Denunciar Estacionamento Abusivo

Café Central
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Olá a todos,

Recentemente tomei conhecimento que em Lisboa a Polícia Municipal tem estado receptiva à denúncia do estacionamento abusivo. Um pouco céptico, decidi experimentar usando a minuta disponível no site do passeio livre:

Hoje, na pedalada para o trabalho, deparei-me com mais uma (entre tantas) situações daquelas que obriga a respirar fundo e a ter calma:

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Decidi enviar o email para a Polícia Municipal a ver no que dava. Uma hora e meia depois recebo a seguinte resposta:

Exmo. Senhor

Relativamente ao assunto em epígrafe, encarrega-me o Exmo. Senhor Comandante da Policia Municipal de acusar a receção do email enviado, o qual mereceu o melhor acolhimento, sendo alvo de apreciação e informar V.ª Ex.ª que nos termos do nº 5 do artº 170º do CE, irá ser levantado o auto de contra ordenação pela denúncia apresentada.

Com os melhores cumprimentos

Vitor Alves
Agente Principal
Polícia Municipal de Lisboa
Rua Cardeal Saraiva, s/n, 1070-045 Lisboa
Tel. 808 202 036 Email: [email protected]

Conclusão: DENUNCIEM! Parece que as coisas estão a tomar o rumo certo e justo para uma sociedade civilizada. Não deixem passar esta oportunidade. Infelizmente, há gente que só olha para o próprio umbigo e que precisa de ser chamada à realidade.

Cumprimentos

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Ainda bem. Boas noticias :wink:

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Então e ontem que recebi uma chamada da Polícia Municipal eram 21h30 quando estava já espojado no sofá…

Basicamente, em Outubro passado fiz a seguinte denúncia via email, com umas fotos em anexo:

Excelentíssimos senhores,

Reitero novamente que é com muito bons olhos que vejo a criação e colocação de novos estacionamentos para velocípedes na freguesia de Arroios, seguindo as melhores práticas internacionais. Embora não concorde a 100% com o local de implementação de alguns destes estacionamentos em cima dos passeios, reconheço que é um passo importante em prol da mobilidade suave na freguesia e na cidade de Lisboa.

Contudo, e tal como poderão ver nas fotos em anexo, estes estacionamentos estão a começar a ser invadidos por motociclos! Esta situação é inaceitável e exige actuação rápida e eficiente.

É preciso que a Polícia de Segurança Pública actue no sentido de sensibilizar os condutores destes veículos que estes estacionamentos não lhes são dedicados. É preciso respeito pelos utilizadores de velocípedes e pelas entidades envolvidas na criação destes espaços.

No caso em concreto, estamos a falar dos estacionamentos na Avenida Praia da Vitória e da Rua D. Estefânia.

Volto a deixar-me ao dispor para colaborar de alguma forma para resolver esta situação.

Cumprimentos

Pedro Sanches​

Ontem ligaram-me da Polícia Municipal. Começaram por pedir desculpa pela demora mas existem muitos pedidos e muitas denúncias deste género. Asseguraram que o assunto não tinha sido esquecido e que têm ido aos locais tomar conta das ocorrências.

Verificam que efectivamente isso continua a acontecer mas constatam que não podem autuar os motociclistas mas apenas informar e exigir que retirem as motas do local. E porquê? Perguntam vocês… Segundo o agente, dado não existir sinalização vertical, não podem emitir os autos de contraordenação. Umas pinturas no chão não chegam.

A solução que ele me propôs foi ir entrar em contacto com as entidades competentes a solicitar a colocação de sinalização vertical delimitando o estacionamento para motociclos e velocípedes. Só a partir dessa altura poderão começar a autuar e a remover as motas dos parques para velocípedes. Até lá, estão a adoptar uma postura informativa.

Resumindo, gostei bastante do cuidado que tiveram em ligar e informar.

As coisas estão a mudar!!

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E aproveitando o balanço, mais uma denúncia que seguiu agora mesmo:

Excelentíssimos senhores:

Ao abrigo do número 5 do artigo 170º do Código da Estrada, venho por este meio fazer a seguinte denúncia de contraordenação para que a Polícia Municipal levante o auto respectivo e multe o responsável.

No dia 22 de Maio de 2017, às 19:09 horas, na Travessa do Guarda-Jóias, em frente ao número 13, a viatura com matrícula 85-02-OF (Mercedes Vito L, preta) encontrava-se estacionada em cima da passagem para peões (passadeira), em violação do artigo 49.º, ponto 1, alínea d) do Código da Estrada. Pode-se comprovar esta situação através da fotografia anexa ao presente email.

Os meus dados são os seguintes:
Nome: XXXX
Morada: XXXXX
Cartao do Cidadão: XXXXX

Venho por este meio solicitar, nos termos do número 5 do artigo 170º do Código da Estrada, que procedam a autuar os responsáveis.

Agradeço a atenção prestada.
Pedro Sanches

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E aqui está a resposta da Polícia Municipal, 32 minutos depois

Exmo. Senhor

Relativamente ao assunto em epígrafe, encarrega-me o Exmo. Senhor Comandante da Policia Municipal de acusar a receção do email enviado, o qual mereceu o melhor acolhimento, sendo alvo de apreciação e informar V.ª Ex.ª que nos termos do nº 5 do artº 170º do CE, irá ser levantado o auto de contra ordenação pela denúncia apresentada.

Com os melhores cumprimentos

Vitor Alves
Agente Principal

Polícia Municipal de Lisboa
Rua Cardeal Saraiva, s/n, 1070-045 Lisboa
Tel. 808 202 036 Email: [email protected]

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O que vocês me foram dizer… :smiley:
Em Campolide, onde moro, os passeios novos têm sempre um freguês estacionado no passeio de acesso a garagens (ladeado por pillaretes, por que a malta costumava entrar pela rampa e manobrar pelo passeio disponível adentro).

Já para não falar na malta toda que estaciona na faixa da direita enquanto vai (ia) buscar o franguinho à Valenciana, e empatava o trânsito por um par de horas.

Não entra no âmbito da MUBI ou do Passeio Livre, mas seria eficaz útil uma minuta também para estacionamento em segunda fila, deste tipo que provoca óbvios constrangimentos no trânsito? Tenho ideia que a Polícia é bastante mais permissiva a estas situações.

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@loumarx, a minha sugestão é que faças uma denúncia dessa situação nos mesmo moldes e verifiques a receptividade da Polícia Municipal ao tema.

Podem aceitá-la da mesma forma ou não. A verdade é que o mar de contraordenações é tão extenso que eles não devem ter mão-de-obra para dar resposta a tudo. É tentar.

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Três VIVAS para o agente Vítor Alves!

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Em sequência da questão do estacionamento de motociclos nos parques para velocípedes, a resposta formal:

Caro Munícipe Pedro Sanches,

A Câmara Municipal de Lisboa agradece o seu contacto e informa que a Ocorrência OCO/102061/2016 foi encerrada.

Informo V. Ex.ª que este posto deslocou-se ao local referido na denúncia durante os turnos de serviço em horários diferentes foram detectadas algumas motas nos referidos parques. È de salientar que não existe qualquer sinalização vertical, a indicar parque de motos e de bicicletas, uma vez que estão juntos, diferenciados apenas com cores diferentes no solo, com desenhos a indicar ambos, pelo que seria de todo conveniente dar conhecimento ao respectivo departamento, para que possam colocar a referida sinalização. Mais informo que esta artéria o estacionamento é gerido e fiscalizado pela EMEL, o que seria de todo conveniente dar conhecimento desta situação. Foi contactado o denunciante via telefone, onde lhe dei conhecimento das minhas averiguações, bem como o expediente ia ser encaminhado para o departamento para que fosse colocado sinalização vertical.

Obrigado pelo seu contacto.

Com os nossos melhores cumprimentos.

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muito bem, se uma pessoa não se queixar não fazem nada.
Não os estou a criticar, apenas a dizer que devemos nos queixar para melhorar.

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O amigo da Vito preta deve receber duas cartinhas seguidas…

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A ver se ele continua a brincadeira. Felizmente tenho espaço no telemóvel e a bateria cheia.

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O que está atrás tb não está bem. Isto é um perigo para quem circula na via, é quase impossível ver se existem peões a atravessar antes de estar em cima deles o que obriga a circular a 10km/h com uns anormais atrás com pressa e a buzinar

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Verdade, estão os dois mal. Daí seguirem dois emails com duas denúncias. E já estou a tratar de uma terceira para este amigo:

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Sim… passadeira em frente a uma paragem de autocarro… dois em um.

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4 minutos depois (QUATRO!!!)

Exmo. Senhor
Relativamente ao assunto em epígrafe, encarrega-me o Exmo. Senhor Comandante da Policia Municipal de acusar a receção do email enviado, o qual mereceu o melhor acolhimento, sendo alvo de apreciação e informar V.ª Ex.ª que nos termos do nº 5 do artº 170º do CE, irá ser levantado o auto de contra ordenação pela denúncia apresentada.

Com os melhores cumprimentos

Vitor Alves
Agente Principal
Polícia Municipal de Lisboa
Rua Cardeal Saraiva, s/n, 1070-045 Lisboa
Tel. 808 202 036 Email: [email protected]

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Acho que vão contratar mais um policia municipal só à tua conta :wink:

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qualquer dia tens de oferecer um café ao agente vitor

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Seria dinheiro bem gasto. :slight_smile:

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E as marcas que mais se vê em cima de passadeiras são Audis, BMWs e Mercedes. Os respectivos condutores devem achar que gozam de alguma espécie de isenção ou direitos superiores …

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É verdade. Mas isso também provavelmente acontece devido ao poder de compra. Uma coima de 30 ou 60€ não tem o mesmo efeito dissuasor para pessoas com diferentes níveis de rendimento. Creio que em muitos países (sobretudo os do Norte da Europa) o valor da coima é indexado ao rendimento da pessoa visada. Isto faz todo o sentido, e devia de ser aplicado o mesmo cá… porque o que interessa não é o valor monetário em si, mas o efeito dissuasor.

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Gastaram os rendimentos no carro: não há dinheiro para o parqueamento :grin: