Um dia perguntei a um amigo meu holandês como é que eles tinham dinheiro para tantos radares e policias na estrada e ele respondeu-me imediatamente como se eu fosse muito estúpido: com o dinheiro das multas! Segundo ele, é um sistema que se paga a si próprio e ainda dá lucro ao estado. Por isso, uma coisa semelhante só não se passa também aqui em Portugal por uma simples razão: falta de vontade política. Aqui não queremos melindrar os senhores automobilistas e temos medo de perder votos. Em Oeiras, por exemplo, já me disseram que a polícia municipal tem ordens para não multar os carros mal estacionados. São os políticos que temos.
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Em Portugal há cada ano cerca de 25 multas de excesso de velocidade por mil habitantes.
Na Holanda esse valor e de cerca de 500.
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Entretanto, nas Suécia discute-se a Visão Zero 2.0.
‘Is it time to move Beyond Vision Zero? – Swedish sustainable mobility stakeholders think so’:
https://ecf.com/news-and-events/news/it-time-move-beyond-vision-zero-–-swedish-sustainable-mobility-stakeholders
"The public health and quality of life benefits of active mobility need to be given a more prominent role in the traffic safety discourse and in the socioeconomic models used for assessing infrastructure initiatives.
The Traffic Safety Council campaign aims to encourage traffic planners and transport decision makers around the world to improve upon the 20-year-old campaign “Vision Zero” by factoring in the health benefits of active transport."
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Mário, desculpe mas não percebo a que propósito e onde foi buscar a ideia de que preconizo mais leis. Se ler o que escrevi, verá que não falei em fazer mais leis, mas sim em fazer cumprir os limites de velocidade através de fiscalização electrónica. E criar limites mais baixos em certos pontos críticos não é propriamente fazer leis; bastam as que existem. E se cabe às polícias executar as transgressões, não é à polícia que cabe investir e instalar os equipamentos.
Quanto a educar, consciencializar e informar, estamos todos de acordo, mas é “esperar por sapatos de defunto”. Caso começássemos agora (e não me parece que as criancinhas nas escolas estejam a receber formação como futuros utilizadores da via pública - aulas práticas como existem na Holanda com simulação de artérias, semáforos, sinais de trânsito etc), teríamos de esperar uma geração para ver o efeito.
Entretanto o massacre nas estradas continua?
Suportar os custos da fiscalização electrónica tem uma explicação bem simples, dada pelo Rodrigo Santos (pode ler o comentário dele).
No que respeita a contas do Estado com receitas e despesas do mundo automóvel, você terá as suas informações desse saldo; são números que não tenho.
O ideia de avançar com uma ILC teria por objectivo criar uma exigência, obrigar o(s) governo(s) através da AR, a aplicar na prática as tais limitações que, embora até possam já existir em locais críticos, de nada servem se não forem fiscalizadas (veja-se o caso dos limites de 50 nas localidades por todo o país: em média, quantas horas ou minutos por dia estão lá polícias com radares?). Claro que para fazer uma ILC são necessárias, salvo erro, 35.000 assinaturas. Não seria isso uma forma de mobilizar e agir? Ou, como nem tocou no assunto, será que não acredita que as possamos conseguir?
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@rcbcdsantos de facto o sistema paga-se a ele próprio e, falando apenas no caso de Lisboa apenas por me ser mais próximo, há cerca de um ano, ano e meio,não haviam meios humanos suficientes para processar as multas dos radares fixos. Actualmente, consta, que a situação melhorou.
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Tem razão, PN. Houve casos de multas por excesso de velocidade em 2014, que foram enviadas aos condutores a meio de 2016, o que é inaceitável e descredibiliza o sistema, até porque dificilmente podem ser contestadas (e isso é um direito de cada cidadão). Mas existe uma BD que associa as matrículas dos carros aos proprietários e existem sistemas de impressão e envelopamento que podem tratar por hora, milhares de cartas e respectivas fotos.
Também li há tempos que há equipamentos (radares) vandalizados e outros que não estão aferidos, criando fotos sem qualidade. Tudo isto pode e deve ser corrigido e não deve servir de pretexto para o laxismo, para o deixa andar. Há vidas em risco, muitas vítimas e se alguns condutores podem ter uma penalização sobre a hora, pelo menos vai tornar o pé do acelerador mais leve, enquanto acções de formação e de pedagogia não forem massivamente postas em prática.
Fui multado no verão de 2014 por, alegadamente, circular em excesso de velocidade. Paguei na hora (depósito) mas, não convencido, uma vez que os sinais de transito estavam tapados por vegetação, apresentei defesa. Até Agosto de 2016 (2 anos) não obtive qualquer resposta, pelo que requeri a devolução do depósito (120€) nesta data. Até hoje, embora já tenha reiterado o pedido ainda estou à espera dos meus 120€, ou seja quase 1 ano e meio para me devolverem 120€.
Este exemplo pessoal ilustra bem a anarquia e irresponsabilidade da ANSR. Já nem falo do falhanço total que foi a implementação do novo sistema de carta por pontos ou o processamento de multas, apresentação de defesa/reclamações, esquemas na identificação de condutores, etc, etc.
O panorama português de sinistralidade rodoviária tem um só responsável: ANSR.
Infelizmente existem muitos lobbys e interesses o que permite manter o estado atual e que o assunto não seja abordado com destaque nos OCS, ficamo-nos pelas já tradicionais entrevistas à BT na Op Natal, Op Ano Novo, Op Páscoa…
Resta a esperança de aparecer algum relatório da UE para dar alguma luz a este tema…
Afinal ia ou não efectivamente em excesso de velocidade? Sabia que os sinais estavam tapados portanto também deveria saber o que indicavam.
Ia a 81km/h.
Na sua segunda frase julgo que pretendia colocar no final um “?” em vez do “.” por isso vou satisfazer a sua curiosidade:
Não conhecia bem a estrada, e fiquei surpreendido quando me mandaram encostar. Como não estava convencido voltei para trás e fui verificar efetivamente a sinalização existente. Encontrei uma placa de vel. max 70km/h com um arbusto à frente e alguns metros depois uma placa branca com o nome da localidade que estava pintada e com um cartaz publicitário junto. Na estrada não se percebia bem o aparecimento de uma localidade, uma vez que não tinha muita construção somente havia uma ou outra casa dispersa e em ruínas.
Como eu escrevi em Novembro passado neste mesmo tópico, “…criar limites mais baixos em certos pontos críticos não é propriamente fazer leis; bastam as que existem” (havia quem afirmasse que mais leis não resolvem nada).
E o que escrevi confirma-se agora com a notícia de que em várias zonas urbanas haverá limite (ou baixará o que existe), de 30 km/h, face à calamidade de atropelamentos. Mais vale tarde que nunca!
Assim, os aceleras, vão eles de veículo motorizado ou bicicleta, terão de conter a excitação da velocidade.
Esperemos que se instalem sistemas electrónicos de fiscalização que, como alguém disse, serão facilmente pagos com as multas dos velozes e furiosos.
Atenção que o condutor de um velocípede não pode ser autuado por excesso de velocidade. 
A criação e o espalhamento de zonas 30 trará, esperamos, alguma moderação nos comportamentos de todos os utilizadores. Mas não bastará colocar sinais verticais. Terão de existir medidas físicas de acalmia de tráfego e maior fiscalização do que a actual, que é praticamente nula.
Veja-se aqui em Lisboa o exemplo das Avenidas Novas. Em muitos locais foi colocada a imposição do limite de 30 km/h mas ainda é possível praticar velocidades superiores a isso. Embora não seja muito comum devido aos cruzamentos regulados pela regra da prioridade, ainda existem zonas onde é fácil circular acima do permitido.
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Errado, pelo artigo 96 do CE, as coimas previstas no Código da Estrada são reduzidas para metade nos seus limites mínimo e máximo quando aplicáveis aos condutores de velocípedes
Na prática autênticas gincanas que tornarão o tráfego impossível com filas intermináveis. Seria melhor fechar a via ao trânsito automóvel.
Tudo certo. Mas não foi isso que eu disse. Os limites gerais de velocidade definidos no Artigo 27.º não se aplicam aos velocípedes. Os mesmos limites de velocidade impostos por sinalização vertical também não são aplicáveis a velocípedes. E porquê? Porque os velocípedes não possuem velocímetros que lhes permitam aferir a sua velocidade instantânea para os condutores saberem se vão a 31 km/h ou a 29 km/h numa zona 30.
Não invalida isto que os condutores de velocípedes não possam ser autuados por velocidade excessiva (diferente de excesso de velocidade) à luz dos artigos 25.º e 26.º do mesmo Código da Estrada.
Errado. As filas intermináveis não resultam da acalmia de tráfego. Resultam do número excessivo de viaturas. Uma lomba sinusoidal ou uma gincana, por exemplo, não faz aumentar o tráfego nem reduz a sua velocidade média numa zona de coexistência ou numa zona 30.
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@pmmsanches tenho algumas dúvidas de que os limites de velocidade impostos por sinalização vertical não possam ser impostos aos velocípedes. É certo que por norma um velocípede não tem velocímetro… mas quando a lei diz que a sinalização vertical afecta a todos os veículos, não referindo excepções, parece-me claro que afecta também aos velocípedes. Diria que a forma que o condutor (neste caso, do velocípede) tem de não ultrapassar o limite de velocidade, cabe essencialmente a ele próprio. A lei só diz que não pode ultrapassar o limite, se ele estiver a ser imposto por sinalização vertical. Em último caso, nada nos impede de colocar um velocímetro na bicicleta.
O tráfego de automóveis pode ser equiparado ao escoamento de um fluido através de um canal. Introduzir estrangulamento nesse canal reduzirá a velocidade e por consequência a capacidade de escoamento, isto é, o número de automóveis que o podem atravessar por unidade de tempo. Qualquer redução de velocidade terá o mesmo efeito. Atravessar as “lombas” a 30 tem como efeito bater com a cabeça no tejadilho. Devem ser testadas com Citroêns.
Não sei como pretendem reduzir o número de viaturas tornando a sua circulação mais lenta. Na esperança de que desapareçam ?
Quanto aos limites de velocidade, consultem ponto 8, pg. 38.
http://www.ansr.pt/SegurancaRodoviaria/Publicacoes/Documents/GUIA%20CONDUTOR%20VELOCÍPEDE.pdf
Regra geral a prevenção faz-se pela educação, algo que claramente não existe nos imbecis que infestam as nossas estradas
Vou admitir poder estar errado. No entanto, não seria a primeira vez que a ANSR pecava por fazer as coisa aquém do espectável.
Em termos práticos, se aparecer um sinal C13 a proibir que se circule a mais de 20 km/h, gostaria de perceber de que forma pode um condutor de um velocípede aferir se vai a 25 km/h ou a 30 km/h para poder ser autuado. Certamente seria um caso que daria pano para mangas.
Mais uma vez, parece-me um pouco dúbio mencionarem o artigo 27.º na referência a “outros veículos” quando a tabela do número 1 deste artigo não menciona sequer velocípedes. Existem limites de velocidade que dependem do tipo de veículo, desde ciclomotores até pesados de mercadorias, e nada é mencionado relativamente a velocípedes.
A pergunta mantém-se para que monte a cavalo ou vá de carroça. Não vejo de que forma podem ser multados por excesso de velocidade.
Verdade. Se fossemos todos bem comportados, podíamos estar descansados que ninguém se excedia. Não haveria necessidade de impor limites, de colocar semáforos ou de fazer lombas. Todos cumpriam. Como não podemos confiar nos outros, há que limitar os comportamentos de risco.
@pmmsanches eu acho que este é um bom exemplo de como a lei só pode existir na prática se for complementada com o bom senso de que, enquanto seres humanos e cidadãos (presumivelmente de boa formação cívica), dispomos.
Isto é, parece-me que a ausência de um limite geral de velocidade para velocípedes não é falta de lembrança de quem legislou. É de facto porque seria uma regra pouco frutífera, essencialmente por dois motivos. Primeiro, porque é extraordinariamente difícil apanhar por aí bicicletas a “assapar”, e segundo, porque o condutor de velocípedes tem uma percepção do meio que o rodeia completamente distinta do automobilista, pela ausência de barreira, de ruído que produz, e pelo seu movimento depender do seu esforço, que facilmente varia com o terreno em que se encontra. Ou seja, podemos até dizer que numa zona de coexistência (zona 20), se fisicamente for mesmo de coexistência e não apenas no papel e tivermos a partilhar o espaço com peões, automaticamente moderamos mais a velocidade.
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@ZeM, Mas lá está. Por isso é que também existe o conceito de moderação de velocidade regulado em artigo próprio. Estar a legislar e a controlar um limite de velocidade preciso para tipologias de veículos que não têm equipamentos de medição de velocidade parece-me não fazer sentido algum. E como referi, tanto falo de bicicletas, como de cavalos ou charretes.
Uma pessoa a cavalo que entre a galope numa zona de coexistência vai ser autuada por excesso de velocidade? Há aqui qualquer coisa que não bate certo.
Percebo o que queres dizer. Mas acho que é uma questão que não mereceu grande preocupação de quem legislou. Acho que seria uma questão muito pertinente se o excesso de zelo fosse um fenómeno comum em Portugal… mas infelizmente acho que estamos no ponto oposto. Repara que numa zona de coexistência, só incorres numa contra-ordenação de excesso de velocidade grave se circulares acima dos 40 Km/h. Menos que isso é uma contra-ordenação leve e a experiência diz-me que a polícia não passa contra-ordenações leves. Não se dão ao trabalho. (o que na prática eleva o limite de velocidade nas nossas cidades para 70 Km/h e, por cima disso, devemos ter em conta a margem de erro dos velocímetros que anda em torno dos 10% - o que significa que o limite de velocidade real no velocímetro é 77 Km/h, quase 80 - o que demonstra bem a gravidade e urgência no debate dos 30 Km/h).
Acho que, embora seja uma ilegalidade, ninguém te vai autuar por circulares a 25 numa zona 20, se não estiveres a representar qualquer tipo de risco nem para ti nem para terceiros.
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Relativamente aos velocímetros, a especificação define um erro inferior a 10 % adicionado por construção de um offset de 6 milhas/h por forma a que a velocidade real nunca seja superior à marcada pelo velocímetro. Dado que o erro depende de uma série de factores ambientais e de desgaste nunca podes contar com os 10% líquidos e nem mesmo com a 6 milhas adicionais. Nem mesmo o GPS te dá um valor melhor. Consegues 3% mas apenas em terreno aberto e ao fim de 1 dezena de segundos a velocidade constante nessas condições.
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