As externalidades do automóvel em Portugal


(Aónio Eliphis) #21

Li o artigo na íntegra, muito obrigado @jmpa

Realço este trecho

The preliminary findings from the study show that the external costs of all transport have now been estimated at €1,000 billion annually, or 7% of the GDP of the 28 EU nations. This is far higher than previous calculations.

É um valor assustador, e tal como refere o @ZeM não têm de ser os outros a pagar o estilo de vida de cada um, por isso estamos de facto perante uma medida liberal, pois internalizamos os custos externos de uma opção livre de um cidadão.

Mas o @Three também tem parcialmente razão. Pois se não prividenciarmos alternativas, aumentar a taxação implica apenas aumentar o custo de vida sem qualquer ganho ambiental. Além disso essa taxação sobre os automóveis não serve para melhorar o ambiente ou para providenciar alternativas, mas para alimentar a máquina geral do estado. Recordo que um Imposto (IA, ISP, IUC), por definição fiscal, ao contrário de uma taxa, é sempre não consignado, ou seja, o estado usa o dinheiro como bem lhe aprouver.


(João Almeida) #22

A já mencionada Lei do Orçamento de Estado (LOE) para 2004 trouxe uma inovação no seu artigo 38.º: a criação de um adicional sobre os produtos petrolíferos e energéticos que se destinava a financiar o reflorestamento do país, ou seja, uma taxa adicional que incide sobre a matéria colectável do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Isto significa que o imposto principal onera cada litro de gasolina em 0,005€ e cada litro de gasóleo rodoviário e gasóleo colorido e marcado em 0,0025€, sendo estes valores incorporados na taxa unitária que é fixada para o ISP (GERALDO, 2013: 59). Este adicional constitui receita própria do FFP até ao limite de trinta milhões de euros anuais. No entanto, verifica-se que este valor nunca foi atingido na prática, o que significa que toda a receita do adicional ao ISP está consignada ao FFP.

https://wikiglaw.fd.uc.pt/mediawiki/index.php/Adicional_(do_ISP)_para_a_Floresta


(Aónio Eliphis) #23

:slight_smile:

Isso é apenas o “adicional”, que é uma ínfima parte do valor total do imposto.

Além disso, temos garantias que esse valor foi mesmo canalizado para as florestas?


(Three) #24

Comentário hipócrita quando sabemos que são os habitantes dos subúrbios quem alimenta e sustenta as comodidades dos habitantes do centro da cidade, ou achas que o metro e a carris são pagos exclusivamente por quem vive em Lisboa , por exemplo?

Claro que, é apenas mais um imposto para financiar mordomias de funcionários públicos ociosos!

Pois devias calcular qual o custo de não existirem transportes !! É que olhar apenas um dos pratos da balança é falsear a análise!


(José Miguel Ramos Modesto) #25

Um dia destes ainda vou reencontrar o artigo que mostrava que a região de Lisboa (não a cidade, mas a região) é a região portuguesa que menos investimento público recebe em função das contribuições que produz.


(Three) #26

Deve ter sido um artigo encomendado pela CML.

Só o exemplo do Metro que vai torrar 200 milhões em duas estações e 3 km de via para promover negócios imobiliários enquanto que para a linha do Oeste vão apenas 100 milhões para quase 200 km!


(João Almeida) #27

Olha que não @ZeM.


(Aónio Eliphis) #28

Em termos de investimento público não sei, mas a AML tem 20% da população nacional mas produz 1/3 do PIB. Atenção todavia que muita dessa produção é efectuada por trabalhadores que vêm de fora.


(Three) #29

Pois, mas esses 20% incluem os cidadãos mais qualificados, e portanto como maior impacto no PIB, vindos de todo o país centralizando-se em Lisboa. Portanto o centralismo crónico da AML mantém-se.


(José Miguel Ramos Modesto) #30

Esses números estão correctos mas a leitura está mal feita…

Começa por dizer que a região de Lisboa foi onde a crise mais se fez sentir (nada de extraordinário até aqui, quanto mais riqueza existe, mais abalo se sente), depois avança para dizer que entre 2008 e 2016 (período contemplado pela tal crise na sua maioria) foi a região que menos cresceu, logo foi uma âncora! Lol não é assim que se fazem as coisas… Isso seria como dizer que todo o resto do país foi durante 20 ou 30 anos uma âncora para Lisboa porque sempre cresceu menos…

Mas os números a que me referia não são dados económicos, são dados orçamentais. Repara, se a AML produz 1/3 do pib nacional (diria que até deve ser um pouco mais… 1/3 da população é praticamente o que ela tem), então há-de contribuir com 1/2 ou mais das receitas do OE. Mas do lado da despesa pública essa proporção não existe, a despesa alocada à região de Lisboa deverá ser inferior a esses 1/2. O relatório que li (e reitero, quando voltar a encontrá-lo partilho) demonstrava os números em que a região de Lisboa era a que tinha a relação despesa/impostos mais baixa. Mas de outra forma nem poderia ser! O nível de riqueza gerada é tão discrepante… que para o Estado manter as coisas minimamente a funcionar não pode alocar uma parte da despesa igual à parte da receita.


(João Almeida) #31

O caso português também aparece no estudo.