Atravessamento de ciclovias por peões

Boa noite, queria pedir a vossa opinião sobre a questão do atravessamento das ciclovias por peões. Como sabemos, o atravessamento da faixa de rodagem por parte dos pões está regulado no Código da Estrada com algum pormenor. Contudo, não encontro regulação equivalente sobre o atravessamento das ciclovias.

Ora, muitas vezes a ciclovia é colocada entre o passeio e a estrada, de tal forma que, para poder aceder a uma passadeira e atravessar a estrada, o peão tem de previamente atravessar a ciclovia. Contudo, na maioria dos casos não há qualquer pintura de zebras na ciclovia que mostre que os velocípedes devem dar prioridade ao peão que quer aí atravessar, tal como os automóveis o devem fazer.

Um exemplo por onde passo muito é a ciclovia do Campo Grande. Sempre que preciso de atravessar na passadeira que dá para a Biblioteca Nacional verifico que os velocípedes, trotinetes e outros utilizadores da ciclovia não dão prioridade ao peão. E como é uma ciclovia longa e recta, passam ali a grande velocidade. No pavimento há uma interrupção da pintura da ciclovia, mas nenhum sinal ou marca prevista no Código da Estrada ou no seu Regulamento. O peão fica um pouco entalado entre a ciclovia e a estrada enquanto espera que o semáforo abra para si.

Qual a vossa opinião sobre o assunto?

Procurei, mas não encontrei qualquer tópico onde se abordasse esta questão. Se houver, peço desde já desculpa pela repetição.
Obrigado.

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Eu não consigo ver a existência ou não de sinalização, mas parece-me que a prioridade tem de ser dada ao peão, pelo menos eu dou sempre.

De qualquer forma parece-me mais um descaso pelo peão, ou seja, falta de infraestrutura ou má qualidade da existente.

Como já é costume em Portugal, andar a pé e de bicicleta é algo que é encarado como actividade relegada aos mais desfavorecidos e aos que por algum azar na vida são obrigados a circular dessa forma. As ciclovias são para as crianças brincarem e/ou para os adultos passearem ao fim de semana com as suas “pasteleiras”. Este é o pensamento de quem desenha e constrói a infraestrutura ciclável em Portugal.

Posto isto, as marcações rodoviárias e sinalização não são necessárias, porque “a mobilidade suave” anda devagar, e as pessoas andam a passear e a divertirem-se, não estão pra se chatear e discutir quem é que tem prioridade.

Sendo esta uma passadeira regulada por sinalização luminosa vertical, deveria igualmente existir sinalização luminosa na ciclovia que regulasse o transito dos velocípedes. Quanto às marcações na ciclovia, devem ser utilizadas as mesmas que são usadas em qualquer outra via de transito, não há marcações especiais por estar a atravessar uma ciclovia.

Não existe a marcação M11:

Porém existe uma calha para cegos, indicativo da existência de uma passadeira naquele local:

“A sinalização do rebaixamento em pavimento táctil (revestimento específico com cor contrastante e
textura diferenciada do piso envolvente), constituído por uma linha em pavimento direcional articulada
com uma faixa de pavimento de perigo (ou alerta), permite que os utentes com limitações visuais se
apercebam da existência, localização exata e largura total da passagem para peões.” - fonte: https://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Documents/ANO%202019/PENSE-2020/F_III_12-03-2021_assinado.pdf

O piso táctil também deveria anteceder a ciclovia, dado que também os cegos precisam de se aperceber que estão a atravessar uma via de transito ciclável, que nem sequer está regulada por sinalização luminosa e podem ser induzidos em erro pois estão a escutar o sinal vindo da sinalização luminosa em frente.

Para todos os efeitos, a passadeira não existe de facto na ciclovia, e vai levantar muitas disputas que deveriam ser resolvidas junto da CML.

As marcas rodoviarias a existir nesse local, sem sinalização luminosa são as M11, porém, se for implementada a sinalização luminosa, como deveria ser na minha modesta opinião, deveriam ser colocadas as marcas M11a, tal como estão na estrada: