bom dia . não sei se me podem ajudar. tive um problema em tempos com um condutor de um veículo pesado que estava parado em cima da ciclovia ( 2 sentidos ) , em que ao alerta-lo e ao pedir para pelo menos desocupasse 1 das vias , saiu do camião com uma chave de bocas a ameaçar-me com a mesma e desferindo alguns socos com a outra mão . não ripostei e inclusive tenho tudo gravado. apresentei queixa crime e visto ser um crime público, vou a tribunal no dia 10 . no entanto não tenho advogado visto que sou o queixoso. podem-me ajudar com algumas indicações de como proceder no tribunal?
Não tenho nada a acrescentar, porque não faço ideia
A parte de ter sido de bicicleta parece ser irrelevante para esta fase, se fosse parado numa passadeira e alguém como peão a protestar seria idêntico
É porreiro teres o vídeo, e obrigado por teres ido em frente com isso. Usar ameaças no trânsito, quer “pessoalmente”, quer com os veiculos é muito mau (é sempre, claro
A questão é que um camião parado numa zona escolar sem uma única sinalização de perigo em cima de uma ciclovia de 2 sentidos , em que para passar ao lado do obstáculo teria de seguir em segunda. O pior da situação que vou invocar em tribunal para ver se a pena agrava e/ou se o MP entender é que o condutor em questão é um profissional, estava a infringir o código de estrada e ainda por cima a serviço da câmara municipal.
A acção resultou na minha reação de chamar a atenção, e a minha chamada de atenção levou a reação do motorista. Nesta fase realmente não é relevante mas como nunca passei por isto seja em que lado for ( testemunha / arguido / queixoso ) existem sempre dúvidas .
ah sim, eu dizia era que provavelmente ele vai lixa-se é com a agressão, especialmente se no video sem vê que te acertou, e que tinha a chave na outra mão
a parte de bloquear a via, se fosse apenas isso, mesmo com video, provavelmente não dava em quase nada, eventualmente uma multa muito pequena
isto nos meus achismos, claro, não percebo nada disto
Antes de entrar na sala , depois de uns 20 minutos a espera , uma funcionária do tribunal veio perguntar se queria desistir da queixa. Disse que não ! Finalmente fui chamado , tive de dizer o nome / idade / e onde trabalhava ( como se onde trabalho e o que faço fosse alguma coisa de importante para o caso )
Após isso o juíz pergunta-me se quero desistir da queixa, resposta não .
Quem me agrediu, deu-se como culpado . E pediu-me desculpas. Aceitei as desculpas. Novamente o juiz pergunta se quero desistir da queixa , resposta negativa novamente .
Pediu-me para descrever o porquê da queixa e o que se passou , descrevo que o camião estava parado ocupando uma ciclovia de 2 faixas onde para contornar a mesma teria de circular em sentido contrário, e visto que é uma zona escolar onde existe um infantário e 2 escolas secundárias foi o que me fez chamar a atenção. O juiz interpela-me a dizer que eu não sou estudante continuo a contar a “história” e digo que como profissional e ainda por cima a prestar serviço para a câmara municipal, deveria ter um pouco de consciência e deixar pelo menos uma das faixas , o juiz interpela-me novamente a dizer que ele estava a trabalhar , eu respondo com vivemos numa sociedade e temos de pensar também no bem estar dos outros utilizadores da via , juiz interpela-me novamente a dizer que toda a gente agora tem direitos ( peoes / bicicletas ) e qualquer dia nao se pode usar o carro , e que a uns dias destes a ida para casa aparecem de frente umas tantas pessoas com lanternas na cabeça e que por sorte nao os atropelava , “toda a gente agora pode andar na estrada depois os culpados são sempre os carros” eu disse que achava mal fazer exercício físico na estrada , não é seguro e não faz sentido.
Passei para a altura da agressão , digo que o arguido saiu do camião com a chave direita mim e que me agrediu com a outra mão , juiz interpela-me novamente e diz que toda a gente tem dias maus , eu contraponho e digo que se me tivesse dado com a chave se calhar não estava ali a dar o meu depoimento, juiz interpela-me a dizer que pois nao e ainda bem e os “ses” para ali não interessavam . Contrapus e disse que nunca faria isso num dia MT mau , e que a minha educação não me deixaria reagir assim e que nunca tive problemas em 40 anos de vida não iria ser no resto de vida e nem o meu paí educou-me assim , e que neste momento estou a finalizar a carta de moto e que nunca na vida iria tirar o capacete para dar na cabeça de alguém , resposta do juiz : não tem a ver com a educação.
Disse-lhe tb que devido àquele episódio deixei de fazer os meus 7km de viagem para o trabalho de bicicleta e que tenho mais de 100 viagens de Uber e vindo a boleia . Ele diz : não me diga que este episódio fez tomar essa opção com ar de gozo . Eu respondo 90% foi devido a isso e outros 10 devido á falta de civismo na estrada . O juiz gracejou perguntou-me novamente se queria desistir, disse que não e dispensou-me .
Pensamento final : em caso de tribunal um advogado é sempre bom mesmo sendo queixoso e tudo depende do juiz , tive azar apanhei um juiz já com 60 anos e todo contra as bicicletas
Isto realmente enquanto a justiça deste país for essa tristeza (para não chamar coisas piores) este país vai andar sempre na cauda da Europa em tudo. Temos maus políticos, mas a justiça ainda é bem pior. Da minha parte, agradeço que tenhas avançado com isso e não tenhas desistido da queixa. O juiz não se vai safar tão facilmente a fazer o seu trabalho.
Edit: Pela agressão tem de levar alguns dias de prisão com pena suspensa pelo menos, não?
Mesmo a sério. Sai de lá com uma raiva . Mas nem sei se fica gravado em algum. Até porque não estava nenhuma dactilografa nem vi algum gravador . Por isso o que o juiz disse ficou só para os nossos ouvidos. , visto que tlm teem de estar desligados
O mediatismo costuma ser “remédio” para atitudes indignas de magistrados… também poderá não ser agradável mas é capaz de valer a pena, pense nisso. Pelo que conta, tem tudo para que não lhe seja feita justiça por “atenuantes mágicas” e “contra-direitos” que o juiz vai evocar para ajustar contas com quem tem a conduta e postura correcta como a sua, fazendo de si um bode expiatório e “apontar na contabilidade da sua caderneta: mais um que entalei por ter a mania que os utentes vulneráveis têm mais direitos que os automobilistas”. Tente obter informações sobre a conduta habitual desse juiz, descreva o que se passou em tribunal em: https://www.csm.org.pt/cidadania/
Bem haja pela coragem e disponibilidade de lutar pelo que está certo.
Eu já trabalhei muito com tribunais, enquanto intérprete, e não me recordo de uma sessão que não estivesse a ser gravada. No entanto, penso que as gravações não estão disponíveis imediatamente ao público. Tendo em conta que, salvo decisão em contrário, uma sessão de tribunal é um acto público, talvez (um grande talvez) essas gravações possam ser pedidas. Não tenho de todo a certeza disto.
De qualquer forma, haverá um acórdão e é provável que esse carácter do juiz transpareça no mesmo, pelo que sugiro que aguardes para ver o que dali sai.
É possível que saia uma pena de multa.
Decerto que não irá preso, nem será condenado com pena suspensa - também não é exigível que seja mais severamente punido.
Certamente o arrependimento e o pedido de desculpa resultará como uma atenuação.
Regra geral resulta se for pedido um pedido de indemnização cível (com valores justos) e se pedirmos que seja entregue a uma instituição, o arguido costuma levar com isso.
Quanto a gravações, suponho que tenha havido e há-de sair uma decisão do caso em concreto em que será dado conhecimento ao arguido e à vítima.
Lamento o que se passou. Tive uma situação idêntica aqui há uns anos e o arguido foi condenado ao pagamento de multa.
Ao contrário da tua situação, a juíza foi bastante correta e decidiu pela condenação mesmo sem ter qualquer prova documental (p.ex. video). Estou certo de que, apesar do discurso, o juiz optará pela condenação do teu agressor.
Em todo o caso, um tribunal de segunda instância nunca deixaria de optar pela condenação - caso este não o fizesse.
um abraço. sei que pode ser uma experiência bastante traumática.
continuo a contar a “história” e digo que como profissional e ainda por cima a prestar serviço para a câmara municipal, deveria ter um pouco de consciência e deixar pelo menos uma das faixas , o juiz interpela-me novamente a dizer que ele estava a trabalhar , eu respondo com vivemos numa sociedade e temos de pensar também no bem estar dos outros utilizadores da via , juiz interpela-me novamente a dizer que toda a gente agora tem direitos ( peoes / bicicletas ) e qualquer dia nao se pode usar o carro , e que a uns dias destes a ida para casa aparecem de frente umas tantas pessoas com lanternas na cabeça e que por sorte nao os atropelava , “toda a gente agora pode andar na estrada depois os culpados são sempre os carros” eu disse que achava mal fazer exercício físico na estrada , não é seguro e não faz sentido.