Bicicleta versus táxi

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OPINIÃO

Bicicleta versus táxi

Uma guerra antiga com novas frentes e baixas. A novidade bélica, o recente campo de batalha, chama-se ciclovia.

04/02/2020

Ilustração: João Vasco Correia

Rui Cardoso Martins

Dantes, o ciclista quotidiano sabia em que mundo vivia: serpenteando no alcatrão por entre os carros a tempo de não ser esmagado e, com sorte, chegando ao destino antes do que muitos carros. Fácil de arrumar, fácil de partir. O biciclista não arriscava demasiado porque sabia a diferença de forças, a resistência de alumínios e chapas em cada carroçaria da linha da frente. O problema de ossos e músculos atirados ou batidos com ferros, na via pública. Mas inventaram-se os direitos dos ciclistas (às vezes esqueceram estes os deveres) e alisaram-se estradinhas coloridas de verde, de vermelho tartã, só para pedais. Com isso, deu-se uma violenta reacção dos automobilistas, a começar na raça especial dos taxistas.

O caso do ciclista José contra o taxista João tem no entanto esta variante. O Código da Estrada dava prioridade ao ciclista José. João, no entanto, nunca aceitou a novidade legal, para ele um ciclista espera sempre que passem todos os carros primeiro. Ali estava João no banco dos réus, pálido e pequeno. O juiz lia-lhe a sentença num tom tão calmo que, por contraste, antevi ser caso grave.

José ia na sua bicicleta em Lisboa pela Rua Cipriano Dourado, entre as 17 e as 18 horas. O taxista vinha na Rua Francisco Stromp, que entronca na primeira. Havia uma placa bem visível que atribuía a prioridade a quem viesse da Cipriano Dourado.

“Apesar de ter avistado o ciclista”, lia o juiz, “o arguido não cedeu a passagem, e entrou na faixa destinada aos transportes públicos”.

“Inconformado com esta atitude, o assistente [a vítima] acelerou e alcançou o táxi”. As pessoas assistiram então ao teatro clássico, ao diálogo entre estes dois exemplares citadinos.

Do lado esquerdo, ao lado do condutor, José iniciou uma troca de palavras com João, “depreciando cada um deles, respectivamente, taxistas e ciclistas, acabando por se insultarem mutuamente”.

Agora o drama acelera: “Exasperado com a atitude do arguido, o ciclista desferiu um pontapé no guarda-lamas do taxista”. João virou repentinamente à esquerda e agora já não é só um drama, é um filme de Indiana Jones. Na bicicleta, Indiana José, viu-se encurralado como com camião conduzido por um vilão nazi, foi entalado entre o táxi “e um veículo que circulava em sentido contrário e que se encontrava parado junto a uma passadeira. Ainda montado na bicicleta, o assistente [José] escorregou pelo capô do carro, caindo no piso da rua, à frente do táxi, sendo arrastado e atropelado debaixo do carro durante uma distância de, pelo menos, dez metros”.

O resto é hospital e ferro-velho. José sofreu várias lesões, “tendo ficado com sequelas permanentes, algumas cicatrizes e uma limitação funcional do ombro direito. O velocípede, vestuário, material de protecção, ficaram completamente destruídos, num valor não inferior a seis mil euros”.

Era um dia de “boa visibilidade” e “o piso asfáltico estava muito seco” quando João, “obstucalizando a trajectória, quis e conseguiu atingir o assistente, molestá-lo na sua integridade física”.

Obstucalizando! Há palavras que só conseguimos ouvir em certos sítios, que raro será este gerúndio fora de um tribunal. E João ouvia em silêncio, tentando adivinhar qual pena lhe iria obstucalizar a vida, o prazo mínimo de futuro desemprego.

“Actuou livre e conscientemente.” “Não chegou a haver perigo para a vida”, dizia o juiz. Menos mal, menos mal. Mas foi crime de ofensa à integridade física agravada, com “a utilização de meio particularmente perigoso, um instrumento do crime de grande potencialidade ofensiva, digamos assim, como é um veículo automóvel. A superioridade em relação ao assistente, que circulava num veículo particularmente vulnerável às ofensas de natureza física. Graves resultados lesivos”. Mau, mau.

“A sua culpa”, disse o juiz, de olhos postos em João, “é particularmente intensa, com acção deliberadamente cometida. Há uma intenção dolosa de causar ofensa corporal, com gravidade assinalável”. Pior, pior.

Sentença: dois anos e meio de prisão suspensos pelo mesmo período. Qualquer crime e vai para a cadeia. Programa com aulas de conduta. E dois anos e meio proibido de conduzir qualquer veículo automóvel. Uma condução e João é imediatamente preso. Por fim, entregar a carta num mês ou vai directo ao xelindró.

– É tudo, pode ir à sua vida e bom dia.

Boas notícias, João taxista: dá-lhe para bicicleta ou riquexó.

(O autor escreve de acordo com a anterior ortografia)

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Ou seja, vale tudo!! Dassee…

Este caso é real?

É que se sim, estou surpreendido… ainda que a pena esteja longe de dura como acontece noutros países, por cá normalmente não acontece absolutamente nada. Uma pena suspensa e inibição de conduzir é uma pena dura em Portugal, dado o paradigma habitual cá no burgo…

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Tenho a mesma questão.

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