Não existe, mas devia ser criada. É uma das perguntas do inquérito da Câmara de Lisboa ou EMEL, o que significa que talvez estejam finalmente a pensar tratar do assunto…
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Devia ser a nível Nacional e não só concelhio de Lisboa.
Sim, claro, mas a CML pode ajudar a impulsionar um registo nacional.
Parece-me algo com pernas para andar em Lisboa, coordenado com a PSP. No Reino Unido fazem isso, e até têm uns kits de identificação mais difíceis de apagar
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Mas isso não seria uma matrícula? A palavra matrícula é sinónimo de registo, ou pelo menos, da forma como é interpretada, é a materialização (sob a forma de uma inscrição visível) desse registo.
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Uma vez perguntei na polícia perto de minha casa, e o que me disseram foi que tinha que ir à loja ou à marca registar a bicicleta pelo n. de série; que não existe nenhum registo de bicicletas que as associe aos seus propretários.
Ou seja, por definição, um proprietário está à sua sorte;e se a bicicleta for doada, herdada ou comprada em 2. mão, ainda pior está. 
Quando comprei uma em segunda mão numa loja, colocaram o número do quadro no recibo.
Se comprares em segunda mao no olx, convém salvaguardares-te que é mesmo o dono e tem recibo de compra com o número do quadro. Caso contrário, arriscas-te a que seja roubada e o dono legítimo reclamar por ela.
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E porque motivo tem de ser o estado a criar isso? Não podia muito bem ser MUBi?
O empreendedorismo português, económico ou social, não passa sem uma boa dose de dependência do estado.
Trata-se apenas de uma simples base de dados, em que tenha como entrada o nome do proprietário, os seus dados como BI, email e telefone, o número de série do quadro e um meio de prova em como a bicicleta é sua, como por exemplo a factura da compra. E claro, um front-end para o utilizador preencher os dados.
O que é que eu estou a ver mal?
Eu posso fazer isso para a MUBi. Estaria a MUBi interessada?
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Mas não é só criar… É preciso gerir, manter, divulgar, dirimir conflitos, auditar, etc…
E garantir confirmidade com o GDPR, o que aumenta a complexidade da coisa.
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Em Portugal o GPDR apenas exige comunicar que se tem uma base de dados à Direção Nacional de Proteção de Dados. Mais nada.
@Nuro_Carvalho se quiserem eu faço a gestão, manutenção, isso tudo, não custa muito. Também posso oferecer o servidor e dou-vos pleno acesso à base de dados.
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Caso queiram, também me posso oficialmente (não anonimamente) juntar à MUBi, para este projeto (apenas num grupo de trabalho específico para isto).
O ideal seria mesmo a base dados estar alojada no servidor da MUBi, onde está o fórum. Se bem me lembro foi o @paulovieira que criou o servidor, mas devem ter alguém agora aí na core com as credenciais.
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É uma excelente ideia, acho que é de aproveitar esta iniciativa do “Aonio_Lourenco” 
Além de ser, caso seja bem concebida user-friendly e respeite todas as normas legais, uma ferramenta útil que todas as pessoas que têm uma Bicicleta vão querer usar, vai paralelamente servir para divulgar a Mubi a nível Nacional 
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Pimentel, acho honestamente que é uma ideia a aprimorar, e bem feito podia até ser como a do AutoCustos e ser internacional, mas… acredites ou não, a MUBi tem tentado focar-se e juntar os esforços em menos tarefas/ações ao invés de dispersar em mil coisas e depois não conseguir materializar nenhuma!
Vamos debater isso em breve, a ideia, mas para já deixa estar em banho-maria…
E obrigado pela disponibilidade e apoio!
Como sabes, já cá andaste, não é fácil fazer malabarismos com tanta bola a voar… algumas caem!
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Quem é o Pimentel?
é segredo! chiuuuu! 
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@Nuro_Carvalho exatamente por saber como funcionam as coisas, digo que me inscreveria na Mubi oficialmente mas seria alocado a um grupo de trabalho específico para isso (task force) e não me envolveria em mais nada para evitar entropia.
Podíamos colocar isso no servidor onde está o fórum (eu já geri o linux onde está o fórum e por isso conheço o sistema) o que vos daria pleno acesso à base de dados.
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Não, não temos. Como te disse, temos mil outras prioridades.
Mas se quiseres começar a desenvolver, força. Depois podemos ver como se aloja isso…
Não queria desenvolver sem o aval da Mubi, caso contrário perco tempo sem que no final seja eficiente.