Contributo da MUBi para a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa

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Contributo da Estrada Viva.

https://sites.google.com/view/estradaviva/

https://drive.google.com/file/d/0B11r8mMNCa4EYXpYX1ZhbEd1LUxtN25odDFKbkxlV2d3Q3hv/view

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Do que acabo de ler logo no início dos documentos MUBi e Estrada Viva, é que o Governo criou e lançou uma ENMA 2020-2030 - o que é de louvar - mas bem poderia ter solicitado a colaboração destas entidades ainda na fase de esboço e portanto antes da consulta pública. Se o documento pode ser melhorado com estes contributos, ter-se-ia economizado tempo a todos saindo um documento já resultante da experiência e conhecimento de quem anda há anos a preconizar e justificar certos princípios, medidas e decisões.

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Já agora fica aqui o da FPCUB:

e o da Paula Teles / Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade / Rede de Cidades e Vias de Excelência:
https://bit.ly/2PwpUe9

e a posição da ANMP:


“Curiosa” esta posição da ANMP, já q o documento q esteve em consulta pública da ENMA não entra em qq detalhe sobre descriminação positiva ou negativa de municípios. Dá-lhes é bastante responsabilidade na implementação das medidas infraestruturais. E em grande medida, e como não podia deixar de ser, o sucesso global e local da Estratégia dependerá do que os municípios fizerem.

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Devem estar preocupados com a repartição de fundos, para não acontecer o mesmo que com o PART para os transportes colectivos. E com razão.

Mas a ENMA não tem fundos.
Parte é do princípio q os municípios usarão fundos próprios e se mexerão para arranjar fundos, nomeadamente europeus, para as infraestruturas.

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Provavelmente nem sequer leram a Estratégia, mas é bom deixarem já o aviso, caso o governo decida alocar fundos para esse propósito.

A ENMA na Forbes:

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Gostava de ver como é que municípios como Penacova; Peso da Régua ou Viseu por exemplo vão conseguir criar ciclovias utilizáveis

Lol, como assim @Three?
Podem não ser perfeitos, mas os planos de Viseu estão mais evoluídos que Aveiro.

https://www.cm-viseu.pt/index.php/muv-bike

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Video espetacular!
E como correu a 1ª fase, já que era para executar em 2018, que já passou?
Estão executadas as vias? Em uso?

Penso que atrasou tudo, porque estavam à espera de fundos. Devem estar agora a fazer os projectos e as obras com o dinheiro dos PEDU. O @Mario_Meireles é que esteve lá na apresentação, deve saber os detalhes.

Na apresentação não falaram de atrasos. Estava tudo a andar a bom ritmo. Não sei detalhes…

5 anos depois…

Ainda existe um longo caminho a percorrer até que as principais metas do ENMAC 2030 sejam alcançadas. A nível de ciclovias, Portugal não sai do mesmo quilómetro há cinco anos.

Faltam recursos nas entidades-chave da estratégia

Para a Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBI) a culpa pelo atraso na execução da estratégia é, também, do Governo central, por se tratar de uma estratégia definida a nível nacional.

“As autarquias têm um papel fundamental na mobilidade urbana e de curta distância, sim, mas falta toda uma parte a montante que passa por formar técnicos e capacitar entidades, que nunca foi feito” critica o coordenador no Núcleo de Políticas Públicas da MUBi, Rui Igreja. Neste campo, acrescenta, o Governo tem falhado “largamente”. “Têm tentado fazer omeletes sem ovos”, atira.

Segundo o responsável, existe uma falta de recursos técnicos e financeiros para concretizar todas as 51 medidas previstas no ENMAC, que além da criação de infraestruturas, passa também por estratégias de comunicação, alteração de legislação e investigação científica. Em entidades como Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção-Geral de Ensino Superior (DGES) e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), exemplifica o responsável da MUBI, “nunca foram contratadas pessoas”, “nem destinadas verbas”, tal como prevê a ENMAC.

“As verbas dos fundos europeus são apenas destinadas à construção de ciclovias — e muitas delas com erros graves de projeto e de construção”, alerta. E, quanto às verbas previstas no Orçamento do Estado para 2024 (cerca de um milhão de euros) estas aparentam ser insuficientes, diz. “Uma rotunda de trânsito em Aveiro custa o dobro. Na República da Irlanda, que tem metade da população de Portugal, investe-se um milhão de euros por dia na mobilidade ciclável”, refere o coordenador da MUBI. Para o responsável, o ideal seria alocar, pelo menos, 10% do orçamento destinado aos transportes para este tipo de deslocação.

Mas além das verbas, “trata-se de saber usar esse dinheiro”. Por seu turno, o vice-presidente da FPCUB defende que sejam criados instrumentos de financiamento diversificados para os municípios que permitam acelerar algumas das metas na estratégia sem que tenham de recorrer a orçamentos próprios para que isso aconteça. “Se houver financiamento do Governo, os municípios vão atrás”, garante.

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