Declaração de venda de bicicleta em 2. mão

Bom dia.

Queria ver se conseguia ajuda para redigir uma minuta duma declaração de venda de bicicleta em 2. mão, que poderá ser usada, tanto por mim como por outras pessoas, como molde para posteriores actos de compra e venda.

Não será tanto o Português a minha dificuldade. Como os detalhes das legalidades me passam ao lado, será bem-vindo e agradecido por antecipação todo o apoio que puderem dar.

Aqui vai o meu texto inicial, à espera das vossas intervenções:

Eu, Nome do/a vendedor(a), cidadã(o) identificado/a pelo Cartão do Cidadão N. 55555555 e N. de Identificação Fiscal 666666666, residente na morada

N. 6A, Rua da Serra da Estrela
6666-666 Guarda

declaro sob compromisso de honra que vendi pelo valor de 333,33 euros a bicicleta de cor azul, da marca Esmaltina e modelo M3, e designada pelo n. de quadro XXXXX33333333XXXX inscrito no mesmo por baixo da pedaleira, que havia por mim sido comprada nova a 2001/01/01 em

Loja das Meias
N.1, R/C Frente, Ponte 25 de Abril
1111-111 Lisboa

à/ao cidadã(o) Nome do(a) comprador(a), identificado/a pelo Cartão do Cidadão N. 88888888 e N. de Identificação Fiscal 99999999, residente na morada

N.8, Ponte D. Luís,
9999-999 Porto

a 2021/04/13.

Acrescento a imagem seguinte do anúncio em que publicitei a sua venda:

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Por ser verdade e me ter sido pedida pelo/a comprador(a), passei a presente declaração que vai por mim abaixo assinada.

3 Curtiram

Sendo eu um leigo na materia,penso que um documento desses apenas tera validade legal se for assinado perante um notario/advogado/solicitador.

A terça, 13/04/2021, 09:33, Sérgio Loureiro via Fórum da MUBi <[email protected]> escreveu:

2 Curtiram

Talvez utilizando a assinatura digital (usando chave móvel digital) não seja necessário reconhecimento de notário/advogado. Carece de confirmação.

Aqui o propósito seria mais ter um documento para apresentar à Polícia, para provar que não é roubada.

A Polícia tem tanta coisa para fiscalizar que não fiscaliza… Seria inesperado que começassem a pedir a factura da bicicleta nas ciclovias. Se tiveres uma bicicleta em 2ª mão e se ta roubarem, mesmo que apresentes esse papelinho à Polícia, já foste de qualquer maneira…

Olha, por falar em 2ª mão, não ias comprar uns alforges em 2ª mão para a nossa próxima viagem? :smiley:
Olha aqui: www.olx.pt/desporto-e-lazer/bicicletas/q-alforges-bicicleta/

Parece-me uma boa minuta. Os contratos de compra e venda de velocípedes (bicicletas) entre particulares não carecem de forma autenticada (por notário/advogado/solicitador), podendo ser em documento particular escrito como o da minuta proposta. Parece-me importante é que as assinaturas coincidam com as dos Cartões de Cidadão que constem do documento particular.

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