Descontentamento IUC

Não há por aí nenhuma alminha que seja capaz de fazer um artigo para a internet/jornal que revele os verdadeiros custos de ter um qualquer automóvel anterior a 2007, e que mostre à saciedade quanto é que “os pobrezinhos” pagam para ter um carro em Portugal?

É que fala-se muito que a nova medida vai afectar “os mais pobres”, mas não os vejo a dar numeros de quanto é que esses “pobres” pagam por ano em:

  • Seguro
  • Manutenção
  • IUC
  • Gasolina/Gasoleo
  • etc, etc…

Se calhar podiamos ‘capitalizar’ sobre este descontentamento, no sentido de captar mais utilizadores de bicicletas para as estradas.

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O segundo mito: o aumento do IUC é socialmente injusto? Não! É exatamente o oposto. Os cidadãos que compram um automóvel hoje estão sujeitos a um IUC que tem duas componentes: uma dependente da cilindrada e outra dependente do fator de emissão de dióxido de carbono (CO2). Acontece que os veículos matriculados antes de 2007 beneficiam de uma borla, isto é, não pagam a componente ambiental (CO2), ao contrário de todos os outros. Agora perdem esse privilégio. O momento escolhido para essa correção não podia ser mais acertado, porque corresponde a um ano em que há uma redução do IRS (centenas de euros anuais para escalões mais baixos) e em que é introduzido um incentivo ao abate de veículos antigos, cujo valor poderá ser da ordem dos 3000 euros. Ainda assim, para atenuar no tempo o efeito do ajustamento, o aumento foi limitado a 25 euros anuais. Convenhamos que não se vislumbra qualquer injustiça.

O terceiro mito: o aumento do IUC é ambientalmente injusto? Não! Os veículos anteriores a 2007 são metade da frota nacional, mas pagam apenas 20% do IUC cobrado pelo Estado, apesar de serem os que mais poluem. Se compararmos um veículo a diesel de 2005, sujeito à norma de emissões Euro 4, com um veículo atual sujeito à norma Euro 6, as emissões de óxidos de azoto (NOx) são 5 vezes mais altas no veículo mais antigo e as emissões de partículas (PM) são 3 vezes mais altas. Mas há pior, que são os veículos Euro 3 e anteriores. Ou seja, os que são fortemente poluentes estão isentos da componente ambiental do IUC. Isto não é justiça ambiental.

A proclamação da neutralidade carbónica e de um melhor ambiente para as nossas cidades é politicamente correta, mas reclama ação. O ajustamento do IUC para os veículos mais antigos é uma medida necessária, que nada tem de injusta, e mal iria o Governo e a maioria parlamentar se recuassem perante a gritaria daqueles que, pouco importados com o ambiente, apenas pretendem ferir a proposta de OE.

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