Quer isto dizer então que o incentivo se mantém, correto? Estou confuso
A imagem q partilhei acima é um extracto da proposta do Governo para o OE2020. O link é para o documento com essa proposta.
O OE terá agora que passar por várias fases: discussão e votação na globalidade, discussão e votação de propostas na especialidade, votação final.
Só após isso, e se o incentivo a bicicletas com assistência eléctrica se mantiver no OE, ele existirá em 2020.
Na prática, para ele ser retirado, teria de haver alguma proposta de algum partido de alteração a este artigo 187º nesse sentido, que fosse votada favoravelmente. O q é altamente improvável.
Do que tem vindo a público, o que pode acontecer, é OE para 2020 não ser aprovado. Nesse caso, não sei como ficaria isto e os restantes assuntos no OE.
Obrigado Rui! Vou aguardar por mais notícias, mas realmente achei a noticia do Eco muito enganadora