Talvez algo parecido esteja a acontecer noutras zonas do país, ou talvez não. O certo é que desde o ano passado que as propostas de ciclovias e afins, cá em Braga, nem chegam à fase de votação no Orçamento Participativo.
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"A Câmara Municipal de Braga publicou há dias o resultado da avaliação das propostas apresentadas à edição deste ano do Orçamento Participativo. Das 73 propostas submetidas pelos cidadãos, apenas 34 foram aceites. Surpreendentemente, este ano foram excluídas pela equipa técnica da Câmara todas as propostas que iam no sentido de criação de ciclovias ou outras infraestruturas com vista à melhoria das condições de segurança para quem queira usar a bicicleta como meio de transporte.
A Associação Braga Ciclável tem conhecimento de que houve, este ano, pelo menos 4 cidadãos que submeteram propostas com vista à melhoria das condições de segurança para quem se desloque de bicicleta nesta cidade:
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COM AÇÃO DIRETA
Vamos implementar em 2018 o Orçamento Participativo com Ação Direta, reservando uma verba do orçamento municipal anual para financiar as ações escolhidas de entre as propostas apresentadas pelos Cidadãos, garantindo a execução de projetos em todas as Freguesias, assim como a participação dos Cidadãos com apoio direto (de engenharia, arquitetura, orçamentação, participação em géneros e horas de trabalho,…) e de patrocinadores privados. Queremos um Orçamento Participativo que seja acessível às comunidades de pequena dimensão e que envolva em verdadeiro trabalho de equipa, a Câmara, os Cidadãos e as Empresas. Queremos os Cidadãos como parte ativa da gestão municipal.
Em Braga também há muitas boas intenções. Recusa-se a participação de propostas no orçamento Participativo porque supostamente já estão em curso projetos que correspondem ao conteúdo delas. Mas depois a maior parte das obras não aparecem feitas. Aconteceu no ano passado e este ano novamente. Aquilo que deveria funcionar como um dos poucos mecanismos de democracia participativa converte-se numa farsa.
Eu que estou muito interessado nestes assuntos, não fazia absolutamente ideia nenhuma que existiam todos esses projetos no OP. Só tinha ideia de algo na av 31 janeiro… e mal. Porque será?
Eu tenho possíveis respostas à questão anterior, mas vou reservar dar a minha perspectiva sobre isso para uma oportunidade em que possamos conversar. No seguimento da reunião que pedi. Há uns meses…
Isso de esconder o jogo não me parece sequer admissível. Mas pelo que assisti em assembleias do executivo municipal, parece que acontece até com os vereadores sem pelouro (ou da oposição). Mas isto não é argumento para justificar. Existe espaço para debater sobre isto num âmbito mais alargado e envolvendo mais pessoas?