Hoje, logo no dia em que não levei a GoPro, aconteceu-me umas situação caricata com um agente de autoridade, de mota, da brigada de trânsito.
A minha bibliografia:
http://www.ansr.pt/SegurancaRodoviaria/RegulamentoSinalizacaoTransito/Documents/RST-Decreto%20Regulamentar%2022-A-98.pdf
http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=349&tabela=leis
Eu fiz o que está a verde, o polícia é o pontinho azul, e o ponto vermelho é o semáforo que ele fala, que estava vermelho quando eu fiz o que está a verde.
O polícia barrou-me mais à frente o caminho, mandou-me parar e começou a conversa, isto é alternado, ora fala ele ora falo eu.
- Senhor ciclista, passou um vermelho.
- Não passei não.
- Passou sim senhor.
- Qual?
- Você viu onde eu estava?
- Vi.
- Passou esse.
- Não passei. Eu subi o passeio para chegar à ciclovia.
- Então dê-me a sua identificação para eu o autuar.
- Aqui tem.
- Senhor Nuno, você passou um vermelho e depois atravessou na passagem de peões.
- Não, eu subi o passeio e depois atravessei na passagem de velocípedes.
- Senhor Nuno, não nos estamos a entender, vou fazer um desenho.
...(fez o desenho)
- Aqui a única coisa que eu fiz mal, foi subir o passeio montado até à passagem de velocípedes.
- Você passou um vermelho.
- No regulamento de sinalização de trânsito, um sinal luminoso existe para regulamentar uma área, neste caso o cruzamento, eu não entrei no cruzamento. Não passei o vermelho.(1)
- Escusa de me tentar ensinar o código da estrada.
- Não estou a ensinar, estou a citar.
- Vocês ciclistas têm de fazer uma decisão, ou andam na estrada ou na ciclovia.
- De onde eu vim não há ciclovia.
- Vocês ciclistas têm de fazer uma escolha, ou são ciclistas, ou peões. Ou andam na estrada e cumprem o código da estrada, ou andam no passeio e cumprem o código da estrada.
- Isso do código é irrelevante o meio de transporte, é sempre para cumprir.
- Certo.
- A única coisa que fiz mal foi ter subido o passeio montado na bicicleta.
- Você passou um vermelho! Ou admite que passou um vermelho ou eu autuo.
- Se é assim então eu passei um vermelho...
- Mas está contrariado.
- Porque não passei o vermelho.
- Eu passo-lhe uma multa, 78,2 euros.(um valor assim, com parte decimal)
- A dividir por dois.
- A dividir por dois porquê?
- Todas as multas para ciclistas são metade, excepto os montantes expressos para velocípedes.(2)
- Pronto e depois você vai ao multibanco e paga.
- Não, eu reclamo.
- Mas tem de pagar para reclamar.
- Reclamarei na mesma.
- A vocês ciclistas deram-vos a liberdade para andar na faixa de rodagem e esqueceram-se de dizer que o código da estrada é para cumprir.
- Não me parece ser uma questão de esquecimento, mas do meu ponto de vista, aos automobilistas é que deram a liberdade de andar na faixa de rodagem, porque antes de haver carros já havia bicicletas.
- Isso é a sua subjectividade contra a minha objectividade.
- O que eu disse não deixa de ser verdade.
- Mas o código foi criado para regular o trânsito automóvel.
- Sim porque era o elemento invasor.
- Então diga-me lá, onde tá a sua licença de condução de velocípede.
- Não é obrigatória desde 92. (Confesso que não sei se a data está correcta mas...)
- E o registo de propriedade de velocípede sem motor auxiliar.
- Não é obrigatório.
- Tem de haver registo de propriedade, se não como é que eu o autuo?
- Com o meu BI como ia fazer.
- Pronto, você claramente anda todos os dias, eu sou motociclista e também ando todos os dias. Hoje tive um comportamento de prevenção, da próxima vez agirei de outra forma. Você devia rever algumas coisas.
- Você também. Eu sei o que sei (do código).
- Ai de você que toque num peão comigo a ver.
- Nem nunca eu sonharia em fazer uma coisa dessas, já os peões têm muito com que se preocupar, sem levar com os ciclistas.
- Nem os ciclistas têm que levar com ninguém também.
- Claro.
- Então diga-me senhor Nuno, ficou elucidado?
- Não.
- Tenha a continuação de um bom dia.
- Obrigado igualmente.
Entretanto fui ver, e não é preciso pagar para reclamar. Mas na altura não sabia.
(1) " 1 — A sinalização luminosa destinada a regular o trânsito de veículos é constituída por um sistema de três luzes circulares, não intermitentes, com as cores vermelha, amarela e verde, a que correspondem os significados seguintes:
a) Luz vermelha — passagem proibida: obriga os condutores a parar antes de atingir a zona regulada pelo sinal;"
(2) "SECÇÃO IV
Sanções aplicáveis a condutores de velocípedes
Artigo 96.º
Remissão
As coimas previstas
no presente Código são reduzidas para metade nos seus limites mínimo e
máximo quando aplicáveis aos condutores de velocípedes, salvo quando se
trate de coimas especificamente fixadas para estes condutores. "