Bruxelas recusa dar mais dinheiro para estradas em Portugal

Há alturas em que apetece votar na troika ou na Comissão Europeia para governar o país.

O Governo está a tentar negociar com Bruxelas a possibilidade de financiar mais estradas com apoios comunitários, para além dos pequenos troços de ligação dos parques industriais e portos às autoestradas já previstos no Portugal 2020. No entanto, Bruxelas está a fazer finca-pé e voltou a dizer não a essa possibilidade, apurou o ECO junto de várias fontes.

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Apesar de o secretário de Estado não o reconhecer, o ECO confirmou junto de várias fontes que o alargamento do conceito de estradas de ligação a áreas de localização empresarial, mais conhecidas por lastmile, não foi aprovado. Portugal tem um conceito restrito de last mile, já que as estradas de ligação a estes parques empresariais só podem ser financiadas por fundos se forem inseridas no âmbito de um reforço de investimento nos mesmos. O Governo recebeu um rotundo não da Comissão a este propósito — tal como o ECO já avançou –, mas segundo apurou o ECO, o Executivo partiu para esta negociação com as expectativas muito em baixo.

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Bruxelas quer barragens, estradas e pontes fora do PRR

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@jmpa os teus camaradas vermelhos já protestaram:

“Este PRR tem um pecado original, o seu enquadramento, as suas orientações, as verbas que são inscritas, o seu destino está previamente condicionado pelas opiniões da União Europeia e não por aquilo que são as necessidades do país”, afirmou o membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, depois de o partido ter sido recebido em audiência pelo Governo no parlamento antes de o executivo entregar em Bruxelas a versão definitiva do documento, que esteve em consulta pública.

@MarioJAlves nem a propósito da nossa conversa, os camaradas vermelhos, aqueles que têm uma coligação com “os verdes” querem mais asfalto.

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Sabes bem que o meu verde é o PAN, estou tão distante dos comunistas como dos anarco-capitalistas.

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Enfim…

o Governo acrescenta que os montantes oriundos do leilão 5G e destinados a financiar aqueles cinco projetos “serão devidamente compensados através da alocação de idêntico valor de despesa no Portugal 2030 (PT 2030), de forma a garantir a integral cobertura do país com uma rede de comunicações de quinta geração, em particular nos territórios de baixa densidade e insuficientemente cobertos pelos leilões 5G”.

O 5G dá dinheiro para as estradas, mas depois (ou antes, ou durante) o Estado dá para o 5G o dinheiro q o 5G deu às estradas :confused:

São uns artistas!

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“É apenas um exemplo que confirma que não são as prioridades nacionais a ditar o tipo de investimentos incluídos no PRR, mas os objetivos previamente determinados a partir de terceiros”, criticou.

“As prioridades nacionais” são mais investimentos na rodovia… Põe artistas nisso.

Se alguém quiser ver como se justificam investimentos (de 580 milhões de euros) em mais estradas, penso q está aqui - nos ficheiros, q depois da pressão do Rui Rio, o Governo disponibilizou.

O documento principal do PRR já tinha parágrafos em duplicado e triplicado a dizer praticamente a mesma coisa. Agora são 57 ficheiros.
Este da Componente 7 (Infraestruturas) tem 129 páginas:

E, começa assim (os bolds são todos do próprio documento):

O setor dos transportes é essencial ao desenvolvimento económico e coesão social, mas é um dos principais responsáveis pelo consumo de energia primária e uma das principais fontes de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), representando 24% do total das emissões nacionais em 2015.

Este desafio está patente no Pacto Ecológico Europeu, que define uma estratégia para tornar a economia da UE sustentável, e que assegure o crescimento económico dissociado da exploração de recursos. No plano de ação do Pacto Ecológico Europeu é definida, como medida para atingir os objetivos propostos, a implementação de formas de transporte público e privado mais limpas, mais baratas e mais saudáveis, isto é, a atuação no domínio da Mobilidade Sustentável.

e segue assim:

A estratégia política seguida para atingir estas metas [redução de emissões] assenta em três pilares: a promoção do transporte público (através medidas de redução de tarifas, de melhoria de frotas e de adequação de redes), a aposta na promoção da mobilidade ativa e a aposta transversal na introdução de veículos limpos.

Começa muito bem.
Mas depois passam para o discurso dos:

No entanto, […]

Por outro lado, […]

E seguem para:

A realidades territoriais de menor densidade e maior dispersão populacional, ajustam-se soluções distintas, maioritariamente dependentes da infraestrutura rodoviária. […] devendo a estratégia da descarbonização ser implementada através do fomento do uso de veículos limpos para o transporte público e privado e/ou encurtando os trajetos entre dois pontos, minimizando todos os impactes inerentes à deslocação entre eles.

A este propósito, verifica-se que a rede nacional complementar regista elevados níveis de congestionamento em alguns pontos (estrangulamentos) […] e ainda que subsistem trajetos relevantes que continuam a utilizar troços da rede nacional com travessias urbanas, o que penaliza a segurança rodoviária (p.e., o atual IC35 em Penafiel, no interior do país), a qualidade do ar e o ruído.

Assim, o que Portugal pretende é uma melhor gestão da sua rede, retirando veículos das zonas urbanas (com a materialização, por exemplo, do “IP2. Variante nascente de Évora”) ou encaminhando-os para corredores de elevada capacidade, onde as condições de segurança são melhores e causam menos impacte no meio ambiente e aos utilizadores mais vulneráveis.

[…] Importa referir que, mesmo as intervenções identificadas como de “construção” não se destinam à expansão da Rede Rodoviária Nacional, mas antes à substituição de troços de vias com piores condições de circulação e de segurança, e que por vezes atravessam zonas urbanas, como já mencionado, por vias mais modernas e com traçados que permitem uniformizar a velocidade de circulação, permitindo a manutenção de uma condução de velocidade mais constante, ou seja, vias mais “amigas do ambiente”.


E depois, justificam cada um dos projectos. Ficam aqui um excerto de cada um do três primeiros projectos (aqui os bolds já são meus):

EN 14 Mais/Trofa:

A materialização desta Variante à EN14 permitirá o descongestionamento da atual EN14, permitindo que no futuro possam aqui ser implementadas soluções mais eficientes de transporte coletivo ou de mobilidade suave, em sintonia com o ambiente urbano que essa via atravessa.

EN4. Variante da Atalaia

Permite descongestionar a EN4 no atravessamento da área peri-urbana do Montijo e área urbana da Atalaia, permitindo melhorar as condições de circulação e de segurança nesses atravessamentos e incorporar no projeto infraestruturas para potenciar a mobilidade suave.

IC35. Rans / Entre-os Rios

O projeto permite descongestionar a EN106 no atravessamento de diversas povoações e permitindo melhorar as condições de circulação e de segurança nesses atravessamentos. Encontra-se prevista a implementação de percursos pedonais e ciclovias.

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Muito bom. Então espera… no fundo as variantes, os IC, IP e cia, servem para descongestionar as EN que assim podem vir a ser utilizadas pelos modos ativos. Ah, como eu adoro o País das Maravilhas.

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Imagino q seja nas tabelas, onde eles justifiquem mais “obectivamente” que cumprem o princípio do no harm, conforme a UE exigia.
Mas são uns 30 ficheiros, e não há nenhum índice que diga o cada um cobre. Se tiver uma noite de insónias, ainda vou tentar descobrir o das estradas.

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Aqui está uma excelente oportunidade de começar a espalhar sinais de velocidade maxima 20-30km/h e com isso justificar a intervençao em todas as estradas “de cidade” ou de ligação com os parques industriais.

Estas contra retirar trafego dos troços de EN que atravessam localidades? Eu não.
Se estou a favor de duplicar rede rodoviário não estou, mas preocupa-me mais o interior das localidades e o que está escrito não é uma má ideia, o problema é que exisitirá uma duplicação e os troços urbanos não terão financiamento para introduzir os novos perfis mais adequados e respectivas medidas de acalmia para que seja dissuadido o transito de atravessamento

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Não estou. Estou contra a lenga-lenga de que a duplicação, por si só, vá servir para que as EN se tornem sítio aprazíveis para os modos ativos.

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Este é um bom ponto.
Se um dos objectivos das variantes é q as vias q atravessam localidades tenham menos trânsito e sejam mais seguras e urbanas, é então de reivindicar, como o @rochajoel tinha já referido, a acalmia de tráfego.

Mas isto não é só uma questão de ser bom ou não ser bom. É acima de tudo, uma questão de prioridades.
No país com a 2ª melhor rede rodoviária da Europa, o prioritário são estas variantes e missing links, ou seria investir em alternativas ao automóvel. Por exemplo, comboios.

O q se passa com muitos dos nossos governantes é q só conseguem ver uma alternativa ao automóvel: o próprio automóvel.

Além de tudo isso, a UE põe um grande ênfase na redução de emissões. Nenhum projecto pode ir contra o princípio “do no significant harm” (DNSH)

Uma variante pode retirar carros do centro de uma localidade, mas no global fará aumentar o tráfego automóvel e por isso também as emissões.

Não sei o que é que o “significant” significa para a UE. Mas imagino q seja por causa disto q eles quiserem escrever q estas variantes encurtam distâncias (mais carros mas menos kms) e tb a cena de q ao retirar caros das localidades estão a promover a mobilidade activa.
Não faço ideia do nível de detalhe pedido pela UE. Mas estamos a falar de centenas de milhões de euros. Espero q a UE tenha pedido justificações mais objectivas do que o bla-bla-bla q está nos textos. Talvez isso esteja nas tais tabelas.

E que tal as pessoas conseguirem viver perto do trabalho?

Também iria reduzir consumo energético, poluição, horas de vida perdidas…

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De há uns anos para cá, tem estado cada vez mais difícil, por causa da pressão das compras imobiliárias por gente estrangeira. Em Portugal, Lisboa é talvez o pináculo do dito fenómeno.

Não conheço nenhuma solução fácil, até porque há gente que nem era rica, mas fez uma boa maquia a vender apartamentos numa zona que valorizou e depois mudou-se para outra mais barata.

Na Nova Zelândia, bloquearam em grande medida a venda de casas a estrangeiros:

E parece ter tido eficácia:

Com as câmaras portuguesas afoitas por sugarem quanto dinheiro puderem aos turistas, duvido que alguma queira prosseguir um caminho semelhante. E agora que querem recuperar o tempo perdido devido ao confinamento, ainda mais.

Não sei o que é que o “significant” significa para a UE.

Os critérios para aferir DNSH não estão finalizados ainda, mas apontam para os anexos I e II, em que se detalham os critérios para os vários tipos de actividades economicas.

6.13. Infrastructure for personal mobility, cycle logistics
Description of the activity
Construction, modernisation, maintenance and operation of infrastructure for personal mobility, including the construction of roads, motorways bridges and tunnels and other infrastructure that are dedicated to pedestrians and bicycles, with or without electric assist

O que lista são maneiras de mitigar os efeitos das alterações climáticas da e na actividade economica. O decisor (administração publica) creio que não se aplica neste âmbito… se calhar no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica?

Podem ser consultados em draft aqui:

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Como Castelense posso confirmar que no ARU para o centro da Vila está planeado modos suaves na N14(futura M14), após a conclusão do troço entra a Via Diagonal e a Trofa.Entretanto já começaram as obras perto da estação de metro para a circular de modos suaves e ciclovia

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O problema é que até aqui, um pouco por todo o país, as vias que são construídas com o intuito de retirar trânsito de outras muito raramente estas últimas são reconvertidas e alvo de investimento como melhor acessibilidade pedonal e restrições ao automóvel e estacionamento. Ou seja, limita a criar mais opções para o automóvel.
Já nem falo na questão de se terem construído tantas autoestradas e os camiões continuarem a circular nas antigas estradas, deixando as AE’s para os merces e BMW’s.

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