N.º da Proposta: 666
Área Temática: Infraestruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade
Proposta: Alargamento da estrada dos Cucos.
As acessibilidades ao Bairro da Cassapia, na Quinta de Serra, situada no Olival Basto são péssimas! A Rua 20 de Abril é uma estrada de calçada Macadame escorregadia, com uma inclinação brutal — até tem um sinal de descida com inclinação de 22% (fotos em https://forum.motorguia.net/road-book/116461-subidas-bem-inclinadas-12.html#post1069964681 ) ! — com um cotovelo brutal ao fundo e uma aprede de blocos de cimento por baixo!
Além de ser estreita e onde passam carros nos dois sentidos! Estão lá juntos todos os ingredientes para que uma desgraça rodoviária possa acontecer! Eu tenho até documentada a minha experiência de ter lá passado:
- de carro em https://forum.motorguia.net/road-book/116461-subidas-bem-inclinadas-12.html#post1070302297
- de bicicleta em https://forum.mubi.pt/t/descer-descida-ingreme/6234
Dada a perigosidade da via, o que eu proponho é alargar e asfaltar duma via lá perto, a Estrada dos Cucos, que além de criar uma acessibilidade minimamente decente ao local onde se situa, poderá também servir de alternativa às vias rápidas próximas, caso estejam cortadas ou com muita acumulação de trânsito.
Motivo de exclusão: A proposta exclui-se nos termos do Art.º 9º, n.º9, alínea c); Art.º 9º, n.º 14, alínea f) das normas do OP/2019.
- São consideradas elegíveis as propostas que, cumulativamente, reúnam as seguintes condições:
(…)
c) Não excedam o montante orçamental de 100.000,00€ (cem mil euros), sendo considerado nesse valor a inclusão do IVA à taxa legal em vigor;
- Não se consideram as propostas que:
(…)
f). Estejam previstas ou a ser executadas no âmbito do plano de atividades municipal;
Fundamentação:
- As propostas não devem exceder o montante orçamental de 100.000,00€ (cem mil euros), sendo considerado nesse valor a inclusão do IVA à taxa legal em vigor)
- Não considerada por estar prevista ou a ser executada no âmbito do plano de atividades municipal.
NOTA: Apesar de no motivo de exclusão ser referido o ponto 14 do artigo 9, tal ponto não existe. Pela Fundamentação, deduzo que se devem referir ao ponto 13.