As minhas propostas no Orçamento Participativo Odivelas 2019


(Sérgio Loureiro) #1

Como alguns/algumas devem saber, eu sou agora munícipe de Odivelas. Sendo assim resolvi submeter algumas propostas no Orçamento Participativo Odivelas 2019, que vou elencar nas mensagens seguintes, sendo que a quase totalidade das mesmas se inclui na área da Mobilidade.

Apenas uma das minhas propostas foi considerada elegível, o que considero um grande fracasso da minha parte.

Como estamos em período de reclamação, gostava de saber se estão por aí disponível pessoas com disponibilidade para me ajudarem a torná-las mais prováveis de serem elegíveis. Agradeço desde já a vossa colaboração e boa-vontade.


(Sérgio Loureiro) #2

N.º da Proposta: 652
Área Temática: Educação e Juventude
Proposta: Equipar biblioteca com scanners
Equipar a Biblioteca Municipal de Odivelas com Scanners. É uma proposta muito simples e barata, que seria prática para muita gente. Eu próprio necessitei e tive de o fazer nas bibliotecas David Mourão-Ferreira e do s Olivais!
Motivo de exclusão: A proposta exclui-se nos termos do Art.º 9º, n.º 14, alínea f) das normas do OP/2019.

  1. Não se consideram as propostas que:
    (…)
    f). Estejam previstas ou a ser executadas no âmbito do plano de atividades municipal;

Fundamentação:

  • A proposta está prevista no plano de atividades municipal.

NOTA: Apesar de no motivo de exclusão ser referido o ponto 14 do artigo 9, tal ponto não existe. Pela Fundamentação, deduzo que se devem referir ao ponto 13.


(Sérgio Loureiro) #3

N.º da Proposta: 662
Área Temática: Infraestruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade
Proposta: Melhorar a mobilidade activa entre Lisboa e Odivelas.
Melhorar acessos pedonais e ciclísticos entre Lisboa e Odivelas.
Dando continuidade à intervenção https://forum.mubi.pt/t/odivelas-cidade-europeia-do-desporto/6220 (onde estão também referidas algumas abordagens que fiz a entidades políticas / com responsabilidades e respectivo feedback) que fiz no fórum da MUBI, segue a minha proposta. Dado Odivelas ser a Cidade Europeia do Desporto e Lisboa ser organizadora do Velo-city 2021, não faria sentido dotar o acesso entre um concelho e outro de melhores infra-estruturas de acesso tanto para bicicletas como para peões? A Calçada de Carriche é péssima tanto para bicicletas como para andar a pé e não há alternativas decentes!
Caso a Calçada de Carriche ou as suas proximidades não seja viáveis para o fim a que proponho, existe um espaço descampado bastante amplo pertencente ao Concelho de Odivelas a Norte da Rua do Alto do Chapeleiro (Lisboa), para o fim a que proponho. As passadeiras da Calçada de Carriche não são opção, pois muitas vezes o semáforo para peões não passa a verde, como documentado em queixas que eu próprio já apresentei à Camara de Lisboa:

e obriga o peão / ciclista a ter de enveredar por um acto suicida de passar sem estar verde!

É urgente arranjar uma solução cuja implementação seja completamente à prova de falhas de tecnologia! Tenho documentadas também todas as alternativas que já experimentei de acesso por via de bicicleta do Concelho de Lisboa para Odivelas em https://forum.mubi.pt/t/barra-de-cimento-assassina-no-fim-da-descida-da-ciclovia-da-rua-das-murtas/6399/3 que são todas PÉSSIMAS, onde há uma mistura de ser literalmente FORÇADO a cometer ILEGALIDADES ou a CORRER RISCO DE MORTE, devido às caraterísticas das vias que estão disponíveis!
Toda a zona envolvente à rotunda do extremo da Calçada de Carriche é um atentado ao mais elementar bom-senso da Engenharia de Trânsito e um autêntico patrocínio à poluição ambiental causada por gases de escape, ao obrigar carros a dar voltas enormes para voltar ao mesmo sítio! Conforme se pode ver na imagem de satélite que eu anexei, a complexidade de nós é demasiado grande para uma zona rodeada de habitação em toda a volta!
Se o lema é “Todos somos Odivelas”, parece que nem todos o são! Peões e ciclistas que necessitem de se deslocar ao concelho de Lisboa estão a ser excluídos!
Motivo de exclusão: A proposta exclui-se nos termos do Art.º 9º, n.º 9 alíneas a), b) e c) das normas do OP/2019.

  1. São consideradas elegíveis as propostas que, cumulativamente, reúnam as seguintes condições:
    a) Que se insiram no quadro de competências e atribuições próprias ou delegáveis na Câmara Municipal de Odivelas, ou ainda, aquelas que sendo competências ou atribuições de outras entidades se destinem a fins públicos, ficando neste caso a sua execução condicionada à celebração de um acordo entre a Câmara Municipal de Odivelas e a entidade detentora dessas competências ou atribuições;
    b) Sejam suficientemente específicas, bem delimitadas na sua execução e, se possível, no território, para uma análise e orçamentação concreta. A falta da indicação destes dados pode impedir a adaptação da proposta a projeto por parte dos serviços municipais;
    c) Não excedam o montante orçamental de 100.000,00€ (cem mil euros), sendo considerado nesse valor a inclusão do IVA à taxa legal em vigor;

Fundamentação:

  • As propostas devem inserir-se no quadro de competências e atribuições próprias ou delegáveis na Câmara Municipal de Odivelas, ou ainda, aquelas que sendo competências ou atribuições de outras entidades se destinem a fins públicos, ficando neste caso a sua execução condicionada à celebração de um acordo entre a Câmara Municipal de Odivelas e a entidade detentora dessas competências ou atribuições;
  • As propostas devem ser suficientemente específicas, bem delimitadas na sua execução e, se possível, no território, para uma análise e orçamentação concreta. A falta da indicação destes dados pode impedir a adaptação da proposta a projeto por parte dos serviços municipais;
  • As propostas não devem exceder o montante orçamental de 100.000,00€.


(Sérgio Loureiro) #4

N.º da Proposta: 664
Área Temática: Infraestruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade
Proposta: Alargamento de passeios em todo o Concelho de Odivelas.
É uma necessidade generalizada o alargamento de passeios em todo o concelho de Odivelas, pois nalguns locais o peão nem sequer tem largura para passar.
Vou citar no mapa um exemplo da Póvoa S Adrião, na Nacional 8, frente à Alameda Fernando Pessoa, que além do passeio ser demasiado estreito, tem um poste extremamente mal situado. Se para um peão sem problemas de mobilidade pedonal já é extremamente mau, imaginem para uma pessoa que tenha incapacidades físicas e seja obrigada a deslocar-se de cadeira de rodas! O que é incompreensível no caso concreto que citei é haver uma largura de estrada tão ampla e tão pouca ser dedicada à mobilidade pedonal!
Se o lema é “Todos somos Odivelas”, parece que nem todos o são! Os peões são obrigados a ter que se inserirem no meio do tráfego rodoviário, o que além de ser ilegal, gera insegurança tanto aos próprios, como ao trânsito circulante! Junto em anexo imagem do passeio em questão.
Motivo de exclusão: A proposta exclui-se nos termos do Art.º 9º, n.º 9 alíneas a) e c) das normas do OP/2019.

  1. São consideradas elegíveis as propostas que, cumulativamente, reúnam as seguintes condições:
    a) Que se insiram no quadro de competências e atribuições próprias ou delegáveis na Câmara Municipal de Odivelas, ou ainda, aquelas que sendo competências ou atribuições de outras entidades se destinem a fins públicos, ficando neste caso a sua execução condicionada à celebração de um acordo entre a Câmara Municipal de Odivelas e a entidade detentora dessas competências ou atribuições;
    (…)
    c) Não excedam o montante orçamental de 100.000,00€ (cem mil euros), sendo considerado nesse valor a inclusão do IVA à taxa legal em vigor;

Fundamentação:

  • As propostas devem inserir-se no quadro de competências e atribuições próprias ou delegáveis na Câmara Municipal de Odivelas, ou ainda, aquelas que sendo competências ou atribuições de outras entidades se destinem a fins públicos, ficando neste caso a sua execução condicionada à celebração de um acordo entre a Câmara Municipal de Odivelas e a entidade detentora dessas competências ou
    atribuições;
  • As propostas não devem exceder o montante orçamental de 100.000,00€.


(Sérgio Loureiro) #5

N.º da Proposta: 665
Área Temática: Urbanismo e Requalificação Urbana
Proposta: Limpeza de graffiti.
É uma praga generalizada por todo o concelho o vandalismo de edifícios recorrendo ao graffiti, que além de transmitirem um péssimo cartão de visita a quem por lá passa, são um convite a outros tipos de vandalismo.
Sugiro que a Câmara e as juntas dediquem parte do seu orçamento à limpeza dos mesmos, à fiscalização e à condenação exemplar de quem pratica tal crime de usurpação à propriedade alheia.
Em anexo juntei imagem de uma parede da Rua Pedro Alexandrino da Póvoa de S Adrião, que é um exemplo da situação.
Motivo de exclusão: A proposta exclui-se nos termos do Art.º 9º, n.º 9 alíneas a) e c) das normas do OP/2019.

  1. São consideradas elegíveis as propostas que, cumulativamente, reúnam as seguintes condições:
    a) Que se insiram no quadro de competências e atribuições próprias ou delegáveis na Câmara Municipal de Odivelas, ou ainda, aquelas que sendo competências ou atribuições de outras entidades se destinem a fins públicos, ficando neste caso a sua execução condicionada à celebração de um acordo entre a Câmara Municipal de Odivelas e a entidade detentora dessas competências ou atribuições;
    (…)
    c) Não excedam o montante orçamental de 100.000,00€ (cem mil euros), sendo considerado nesse valor a inclusão do IVA à taxa legal em vigor;

Fundamentação:

  • Proposta não enquadrável nas competências da Câmara Municipal de Odivelas e sem especificação dos valores envolvidos.

(Sérgio Loureiro) #6

N.º da Proposta: 666
Área Temática: Infraestruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade
Proposta: Alargamento da estrada dos Cucos.
As acessibilidades ao Bairro da Cassapia, na Quinta de Serra, situada no Olival Basto são péssimas! A Rua 20 de Abril é uma estrada de calçada Macadame escorregadia, com uma inclinação brutal — até tem um sinal de descida com inclinação de 22% (fotos em https://forum.motorguia.net/road-book/116461-subidas-bem-inclinadas-12.html#post1069964681 ) ! — com um cotovelo brutal ao fundo e uma aprede de blocos de cimento por baixo!
Além de ser estreita e onde passam carros nos dois sentidos! Estão lá juntos todos os ingredientes para que uma desgraça rodoviária possa acontecer! Eu tenho até documentada a minha experiência de ter lá passado:

Dada a perigosidade da via, o que eu proponho é alargar e asfaltar duma via lá perto, a Estrada dos Cucos, que além de criar uma acessibilidade minimamente decente ao local onde se situa, poderá também servir de alternativa às vias rápidas próximas, caso estejam cortadas ou com muita acumulação de trânsito.
Motivo de exclusão: A proposta exclui-se nos termos do Art.º 9º, n.º9, alínea c); Art.º 9º, n.º 14, alínea f) das normas do OP/2019.

  1. São consideradas elegíveis as propostas que, cumulativamente, reúnam as seguintes condições:
    (…)
    c) Não excedam o montante orçamental de 100.000,00€ (cem mil euros), sendo considerado nesse valor a inclusão do IVA à taxa legal em vigor;
  1. Não se consideram as propostas que:
    (…)
    f). Estejam previstas ou a ser executadas no âmbito do plano de atividades municipal;

Fundamentação:

  • As propostas não devem exceder o montante orçamental de 100.000,00€ (cem mil euros), sendo considerado nesse valor a inclusão do IVA à taxa legal em vigor)
  • Não considerada por estar prevista ou a ser executada no âmbito do plano de atividades municipal.

NOTA: Apesar de no motivo de exclusão ser referido o ponto 14 do artigo 9, tal ponto não existe. Pela Fundamentação, deduzo que se devem referir ao ponto 13.


(Sérgio Loureiro) #7

N.º da Proposta: 667
Área Temática: Infraestruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade
Proposta: Humanizar a Radial de Odivelas
Já tenho publicada a minha opinião sobre o facto da Radial de Odivelas ser uma via rápida em - https://forum.mubi.pt/t/radial-de-odivelas/6219 - no antepenúltimo parágrafo de https://forum.mubi.pt/t/barra-de-cimento-assassina-no-fim-da-descida-da-ciclovia-da-rua-das-murtas/6399/3
Para mim não faz qualquer sentido a existência de uma via rápida (IC22) / auto-estrada (A40) que apenas tem 4 Km, divide completamente Odivelas de Norte a Sul, ou seja de cima a baixo, não tem trânsito absolutamente nenhum (dados do Google Maps), complica escusadamente os nós de acesso no extremo da Calçada de Carriche, e faz passar carros a velocidades de auto-estrada ao lado de janelas do 3. andar das casas!
O que proponho é a mudança da estrada referida para uma Rua citadina, onde as vias mais à direita poderão ser aproveitadas para passeios e ciclovias, o que irá ter também como consequência a descomplexificação viária da zona situada no extremo da Calçada de Carriche, que actualmente é um autêntico imbróglio!
Dado que a minha proposta incide em retirar características de auto-estrada à via, os automóveis não irão necessitar de vias de aceleração desaceleração, que no contexto em questão são um autêntico patrocínio à poluição ambiental, pois obrigam os carros a dar volta enormes para voltarem ao mesmo sítio!
Motivo de exclusão: A proposta exclui-se nos termos do Art.º 9º, n.º 9 alíneas a), b) e c) das normas do OP/2019.

  1. São consideradas elegíveis as propostas que, cumulativamente, reúnam as seguintes condições:
    a) Que se insiram no quadro de competências e atribuições próprias ou delegáveis na Câmara Municipal de Odivelas, ou ainda, aquelas que sendo competências ou atribuições de outras entidades se destinem a fins públicos, ficando neste caso a sua execução condicionada à celebração de um acordo entre a Câmara Municipal de Odivelas e a entidade detentora dessas competências ou atribuições;
    b) Sejam suficientemente específicas, bem delimitadas na sua execução e, se possível, no território, para uma análise e orçamentação concreta. A falta da indicação destes dados pode impedir a adaptação da proposta a projeto por parte dos serviços municipais;
    c) Não excedam o montante orçamental de 100.000,00€ (cem mil euros), sendo considerado nesse valor a inclusão do IVA à taxa legal em vigor;

Fundamentação:

  • As propostas devem inserir-se no quadro de competências e atribuições próprias ou delegáveis na Câmara Municipal de Odivelas, ou ainda, aquelas que sendo competências ou atribuições de outras entidades se destinem a fins públicos, ficando neste caso a sua execução condicionada à celebração de um acordo entre a Câmara Municipal de Odivelas e a entidade detentora dessas competências ou atribuições;
  • As propostas devem ser suficientemente específicas, bem delimitadas na sua execução e, se possível, no território, para uma análise e orçamentação concreta. A falta da indicação destes dados pode impedir a adaptação da proposta a projeto por parte dos serviços municipais;
  • As propostas não devem exceder o montante orçamental de 100.000,00€ (cem mil
    euros), sendo considerado nesse valor a inclusão do IVA à taxa legal em vigor.

(Sérgio Loureiro) #8

N.º da Proposta: 676
Área Temática: Modernização Administrativa e Cidadania
Proposta: Disponibilizar serviços SIMAR em Odivelas central.
Não faz qualquer sentido as pessoas que moram perto do centro do Concelho de Odivelas, onde se situam os Paços do Concelho, terem se se deslocar a um centro comercial (Strada / Odivelas Parque), que fica num extremo quase situado no concelho da Amadora, para terem que tratar dos assuntos de água e resíduos; ou em alternativa terem que ir ao mesmo serviço no Município de Loures.
O que proponho é que disponibilizem os mesmos serviços na Câmara Municipal ou em alternativa na Junta de Odivelas. Ou perto da localização física de uma dessas duas instituições. O marcador que deixei no mapa é aproximadamente um ponto médio entre a Câmara e a Junta
Motivo de exclusão: A proposta exclui-se nos termos do Art.º 9º, n.º 9 alínea a) das normas do OP/2019.

  1. São consideradas elegíveis as propostas que, cumulativamente, reúnam as seguintes condições:
    a) Que se insiram no quadro de competências e atribuições próprias ou delegáveis na Câmara Municipal de Odivelas, ou ainda, aquelas que sendo competências ou atribuições de outras entidades se destinem a fins públicos, ficando neste caso a sua execução condicionada à celebração de um acordo entre a Câmara Municipal de Odivelas e a entidade detentora dessas competências ou atribuições;

Fundamentação:

  • A proposta não cumpre os requisitos estabelecidos nas Normas de Participação ao OP2019, uma vez que não se enquadra nas competências da CMO.

(Sérgio Loureiro) #9

N.º da Proposta: 677
Área Temática: Modernização Administrativa e Cidadania
Proposta: Disponibilizar serviços de registo civil em Odivelas central.
Não faz qualquer sentido as pessoas que moram perto do centro do Concelho de Odivelas, onde se situam os Paços do Concelho, terem se se deslocar a um centro comercial (Strada / Odivelas Parque), que fica num extremo quase situado no concelho da Amadora, para terem que tratar de assuntos de Registo Civil. Eu tive de o fazer para o Cartão de Cidadão no Centro Comercial da Bela Vista em Lisboa, dado que o mesmo fica perto do meu trabalho e o Strada não ficar em mão para mim.
O que proponho é que disponibilizem os mesmos serviços na Câmara Municipal ou em alternativa na Junta de Odivelas. Ou perto da localização física de uma dessas duas instituições. O marcador que deixei no mapa é aproximadamente um ponto médio entre a Câmara e a Junta.
Motivo de exclusão: A proposta exclui-se nos termos do Art.º 9º, n.º 9 alínea a) das normas do OP/2019.

  1. São consideradas elegíveis as propostas que, cumulativamente, reúnam as seguintes condições:
    a) Que se insiram no quadro de competências e atribuições próprias ou delegáveis na Câmara Municipal de Odivelas, ou ainda, aquelas que sendo competências ou atribuições de outras entidades se destinem a fins públicos, ficando neste caso a sua execução condicionada à celebração de um acordo entre a Câmara Municipal de Odivelas e a entidade detentora dessas competências ou atribuições;

Fundamentação:

  • A proposta não cumpre os requisitos estabelecidos nas Normas de Participação ao OP2019, uma vez que não se enquadra nas competências da CMO.

(Sérgio Loureiro) #10

N.º da Proposta: 720/721
Área Temática: Infraestruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade
Proposta: Alargamento da Rua Pedro Alexandrino
A Rua Pedro Alexandrino, na Póvoa S Adrião é uma autêntica selva de estacionamento, pois devido à superlotação de espaço para parqueamento das ruas que lhe são próximas, os automóveis estacionam lá, sem respeitarem minimamente os sinais de proibição de estacionamento presentes nos portões do lado dos edifícios.
Sendo assim, para que se tente aliviar o problema, proponho o alargamento da Rua Pedro Alexandrino, através da ocupação de uma tira de largura insignificante do jardim adjacente.

PROPOSTA ELEGÍVEL


(Aónio Eliphis) #11

Parabéns @Sergio_Loureiro pelas propostas! É bom ver acção! Vou ler as propostas agora mas pronuncio-me apenas sobre mobilidade (não vou comentar os scanners na biblioteca)


(Aónio Eliphis) #12

@Sergio_Loureiro esta proposta é confusa. Eu percebo o teu ponto mas tens de ser mais objectivo. Tens de dizer exactamente o que propões. Não se percebe, por um lado falas da calçada de carriche, pedonalidade e depois falas dos semáforos. Um servidor público tem de saber com clareza o que pretendes, caso contrário, se não for claro, leva, caso vá adiante, a frustrações de parte a parte. O problema das tuas propostas é apenas de clareza (eu sei que já fui funcionário do estado aí em PT).

O que é que pretendes propor?

  • uma ciclovia na calçada de carriche?
  • mudar a temporização dos semáforos para peões
  • retirar a barra de cimento no final da Rua das Murtas
  • etc.

(Aónio Eliphis) #13

Mais uma proposta vaga e confusa. Achas mesmo possível e exequível alargar os passeios em todo, repito, todo o concelho?

Que não sejam exemplos mas casos concretos. Começa por aí! Faz com que a proposta seja

Proposta: Alargamento de passeios nas ruas X, Y e Z

hehehe, estava mesmo a ver que tinha sido esta a proposta elegível :slight_smile:

Porquê? Porque esta proposta é clara e objectiva. O alargamento da rua X.

Força e parabéns pela inicativa

Conclusão, o problema nem é político, é mesmo de clareza das propostas. Tens de pensar como pensa um funcionário público, e caso a proposta vença, o funcionário camarário tem de saber exatamente com precisão o que tem de fazer. Quando dizes “melhorar a mobilidade” é um objetivo que é vago. Além disso o município deve ter accountability, isto é, depois precisará de te confirmar que a proposta foi executada. Ora se a proposta é vaga como pode depois dizer se foi executada ou não.

Espero ter ajudado. Força e parabéns pela iniciativa.


(Sérgio Loureiro) #14

Pretendo apenas ter uma via que me permita aceder de maneira NÃO SUICIDA entre os dois concelhos, que actualmente não existe.

Há coisas que quando as transcrevi para o Fórum da MUBI, os links estavam no formato http://… mas foram convertidos em texto clicável, por isso não estás a ver a proposta tal qual eu a redigi. Vou ver se consigo reverter.


(Sérgio Loureiro) #15

@Aonio_Lourenco Já pus as mensagens mais de acordo com o que realmente seguiu para as propostas.


(Aónio Eliphis) #16

@Sergio_Loureiro o meu ponto não tinha muito a ver propriamente com a questão da mobilidade, mas com a questão da clareza objetiva das propostas. Imagina que és un funcionário da câmara. Tens de saber com exactidão exatamente o que é preciso fazer caso a proposta ganhe. Sugiro que dividas a proposta em duas partes, a motivação política, e exatamente o que é preciso fazer pois ainda não é claro.


(Jose lobao) #17

Morador também em odc e existe de facto uma não mobilidade… Entender-se? Não, obviamente que não!
1 querer mobilidade
2 criar mobilidade
3 pessoas certas nos lugares certos.
A rotunda do sr roubado é uma entrada de odc para lx, os caminhos existentes não são bons para peões ou ciclistas. Passeios pequenos ou ligações com postes no meio, passeios grandes com e números buracos ou disnevelados… Subimos na direção ao Lumiar a coisa também não é boa, as barras que ali existem para “defender” o peão dos carros estão a fazer uma inclinação para dentro, afectando os peões e ciclistas (eu).
Passeios com altos e baixos.
E agora a construção de uma ponte de madeira para penetrar um bairro??
Não sei… eu não vou apanhar esse caminho pq vou na direção ao campo grande lx, faculdades, enfim… e por ali vai ficar mais longe… Mas falo por mim.


(Sérgio Loureiro) #18

Odivelas? Não! Viadutelas!


(Nuno Fernandes) #19

Parabéns pela tua iniciativa embora batendo na trave! @Sergio_Loureiro
Também sou morador em Odivelas (Caneças), mas tenho andado desatento e só agora vi esta iniciativa da CMO.
Já só vou a tempo de votar!
Será que vão disponibilizar mais alguma info acerca das propostas elegíveis, é que só aparece o título?


(Sérgio Loureiro) #20

Parece que o que está previsto se pode ver nas linhas amarelas em https://lisboa.city-platform.com/app/?a=redeciclavel
Eu olho para a parte da Calçada de Carriche e tudo me parece pontes e viadutos, que tristeza! Em vez de acabarem com a auto-estrada mais idiota de sempre, a Radial de Odivelas! Tem 3km, não tem trânsito, divide completamente Odivelas de Norte a Sul e ainda complica os nós de acesso!