Exm.ºs Senhores
Polícia de Segurança Pública da Divisão de Trânsito de Lisboa
Venho pelo presente denunciar uma situação de conduta incorreta por parte de um vosso agente da PSP.
No decorrer do episódio relatado em baixo não consegui fixar a matrícula do veículo mas suponho que se trate de um carro patrulha afeto à Esquadra de Alcantara sita no Largo do Calvário.
No dia 15 de Novembro por volta das 23h55, ou seja ontem, eu e outro meu amigo circulávamos de bicicleta vindos desde a Rua 1.º de Maio para a Rua da Junqueira, estando os dois com iluminação traseira e dianteira nas respetivas bicicletas assim bem como os refletores obrigatórios, e eu seguindo em bicicleta com assistência elétrica estava de capacete (homologado e apertado). Respeitámos toda a sinalização horizontal, vertical e luminosa existente e seguíamos a par na via de trânsito à direita cumprindo assim os artigos do Código da Estrada.
Neste percurso de cerca de ~2,0kms desde o cruzamento do Largo do Calvário com a Rua Leão de Oliveira até ao cruzamento da Rua da Junqueira à Rua Alexandre de Sá Pinto apenas fomos ultrapassados por dois veículos automóveis, um BMW cinzento com apenas e só o condutor do mesmo, que nos efetuou a ultrapassagem no início da Rua da Junqueira usando a faixa reservada de BUS ao centro, e posteriormente um carro patrulha da PSP que nos ultrapassou já depois da Universidade Lusíada também pela faixa de BUS. Em todo este trajeto o limite de velocidade imposto por sinalização vertical é de 40 km/h.
O carro patrulha que nos seguia vagarosamente desde a Rua 1.º de Maio parou no semáforo do cruzamento da Rua da Junqueira à Rua Alexandre de Sá Pinto, o condutor saiu do veículo e mandou-nos imobilizar a marcha o que acatámos de imediato.
De seguida o Sr. Agente XXXX, o condutor do carro patrulha, começou a levantar a voz, em tom agressivo e beligerante, afirmando que o “código não diz que podem andar a par na estrada ocupando toda a faixa de rodagem”, pois só o podemos fazer se não incomodarmos o trânsito, e que tínhamos efetivamente incomodado pois o único veículo que nos ultrapassou, o tal BMW, sem ser o próprio carro patrulha, teve de o fazer usando a faixa do BUS dado que como seguíamos a par e não em fila não era viável fazer a ultrapassagem na mesma faixa.
O nosso espanto foi total e tentámos explanar ao Sr. Agente XXXX que mesmo que fossemos em fila o veículo não teria possibilidade de nos ultrapassar cumprindo o Código da Estrada. Continuando na sua insistência e que dada a sua experiência, pois alegou que também anda de bicicleta, voltou a afirmar que seria possível ultrapassar naquela faixa dando 1,5mts de distância se fossemos em fila e encostados sem incomodar o resto trânsito.
Nisto afirmou: “Vocês os ciclistas agora acham que só tem direitos, mas também tem deveres…” - o que por acaso concordo, mas não era o caso - e continuou a insistir que não podemos circular a par e a atrapalhar o trânsito. Nesta altura afirmei que não estava em passeio e que também somos veículos de pleno direito e questionei se não eramos trânsito ao que o Sr. Agente não respondeu.
O meu parceiro de viagem referiu ao Sr. Agente XXXX que o “ponto 3 do Artigo 38.º Realização da manobra” indica explicitamente que o veículo a fazer a ultrapassagem o deve fazer na via adjacente se existir. Eu retirei da minha carteira o cartão da MUBi que envio em anexo e primeiro tentei sem sucesso ler o artigo e depois tentei sem sucesso dar o cartão ao Sr. Agente.
O Sr. Agente XXXX continuava a ignorar o que lhe estávamos a dizer e continuou, sempre com a voz elevada em tom de ameaça, a dizer que para o veículo nos ultrapassar na faixa nós tínhamos de ir em fila e encostados ao que voltei a frisar faixa de rodagem era toda a largura da estrada e que o “Artigo 38.º” explicita que a ultrapassagem tem de ser feita na via de trânsito adjacente e não apenas dando os tais 1,5mts.
O Sr. Agente XXXX nesta fase começou a dirigir-se para o meu parceiro: “São muito espertinhos, tem a mania que conhecem a lei, mas não sabe que tem de andar de capacete? É obrigatório!”
Ficámos novamente estupfactos. O meu parceiro de viagem indicou que como circulava numa bicicleta mecânica normal não existe obrigatoriedade de uso de capacete, e eu complementei que eu, estando de capacete, sim tenho de o usar pois a minha bicicleta tem assistência elétrica.
Dado a nossa relutância em aceitar as suas chamadas de atenção o Sr. Agente XXXX ameaçou-nos de autuação caso não cumpríssemos a sua ordem direta de circular em fila e ainda indicou que podíamos fazer queixa da sua postura caso o entendêssemos.
O Sr. Agente YYYY saiu do veículo aquando do Sr. Agente XXXX e assistiu a toda a situação sem nunca ter proferido uma palavra mas testemunhou toda a nossa troca de argumentos.
Resumindo:
- dois cidadãos pagadores de impostos e cumpridores da lei são mandados parar perto da meia-noite numa rua sem trânsito por estarem, supostamente, a “incomodar o trânsito” circulando a par como é permitido pelo Artigo 90º;
- o agente ameaça autuar sem fundamento com uma contra-ordenação;
- após explicação dos artigos da código da estrada o agente claramente desconhece a lei ou faz dela uma interpretação errada;
- não sabe a diferença entre uma faixa de rodagem e uma via de trânsito;
- desconhece a não obrigatoriedade do uso de capacete;
- voltou a ameaçar caso não cumpríssemos uma ordem direta da autoridade seriamos autuados;
- realizou um péssimo serviço público e deu uma má imagem a uma instituição basilar e de elevada importância na nossa sociedade;
Para complementar e dado que Lisboa se prepara para receber um sistema de bicicletas partilhadas e inaugurar uma série de novas infraestruturas que permitirão o aumento do número de pessoas a circular de bicicleta convêm que os agentes da PSP interiorizem o excelente trabalho efetuado pelo Comissário Luís Silva, da PSP de Aveiro:
E que efetuem formação específica para atuarem em conformidade com a lei.
Quiça só se mudam as mentalidades quando se adoptar uma atuação mais eficaz, como noutros países que já estão num estágio mais avançado que o nosso:
Ciente que a instituição PSP merece todo o respeito e não será uma intervenção menos feliz de um seu agente que manchará a sua imagem ao público mas sperançoso que devem zelar pelo bom funcionamento das instituições e pelas interações com a sociedade civil.
O meu amigo que me acompanhava e que poderá corroborar os factos é o Pedro XXXX, , em cópia neste email.
Em cópia estão também as principais associações que agem em defesa dos direitos dos utilizadores de bicicleta.
Agradeço que seja informado do seguimento desta queixa.
Sem outro assunto, despeço-me com os melhores cumprimentos e disponível para prestar declarações caso seja necessário.
Nuro de Matos Carvalho
O que interessa é que ontem o citei algumas 10 vezes. E o número certo! 
